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Data final

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Foram encontrados 157 resultados. Página 5 de 16.

Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-02-18/2004-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6094/00001
Localização física CC.6094/00001
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2005-03-24/2005-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6101/00001
Localização física CC.6101/00001
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2004-12-20/2005-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6100/00001
Localização física CC.6100/00001
 
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Datas de produção 2004-03-12/2004-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6095/00001
Localização física CC.6095/00001
 
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Datas de produção 2004-11-22/2004-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6098/00001
Localização física CC.6098/00001
 
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Datas de produção 2002-04-03/2002-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6044/00001
Localização física CC.6044/00001
 
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Datas de produção 2002-03-13/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6043/00001
Localização física CC.6043/00001
 
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Datas de produção 2003-04-17/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6049/00001
Localização física CC.6049/00001
 
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Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2001-02-08/2001-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6035/00001
Localização física CC.6035/00001
 
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Documento compostoPromulgação do decreto que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier relativo à promulgação pelo Presidente da República do Decreto relativo à aprovação do Protocolo de Quioto. Inclui: - cópia do diploma do MNE que aprova o Protocolo de Quioto à Convenção-quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, assinado em Nova Iorque, em 29 de abril de 1998, co...
Datas de produção 1998-04-29/2002-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6002/000001
Localização física CC.6002/000001
 
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