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Digitalização

149
9

Idioma e escrita

87
1

Data inicial

8
7
10
15
41
77

Data final

7
6
8
14
35
84
Foram encontrados 158 resultados. Página 3 de 16.
Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR
Datas de produção 1951-04/1963-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2449
Localização física AG.2449
 
Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR.
Datas de produção 1963-08/1975-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2450
Localização física AG.2450
 
Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR
Datas de produção 1975-07/1985-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2451
Localização física AG.2451
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-11/2001-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6118/00001
Localização física CC.6118/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2002-01-31/2002-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6042/00001
Localização física CC.6042/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-04/2003-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6127/00001
Localização física CC.6127/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-06/2003-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6128/00001
Localização física CC.6128/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-04-17/2003-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6049/00001
Localização física CC.6049/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-11-20/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6129/00001
Localização física CC.6129/00001
 
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 1986-03-11/2000-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/4660
Localização física CC.4660