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142
15

Digitalização

149
8

Idioma e escrita

86
1

Data inicial

8
7
10
15
41
76

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 15 de 16.

Documento compostoCorrespondência com o Ministério da Defesa Nacional

Arquivo de correspondência trocada com o ministro da Defesa Nacional. Inclui ofícios relativos ao envio de diplomas (Medalhas militares) e Decretos-Lei no âmbito militar para promulgação e assinatura do PR ; realização de paradas e outras cerimónias militares; donativos correspondentes a "Uma Hora N...
Datas de produção 1956-09-07/1974-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1232
Localização física AG.1232
 
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Documento compostoLei de Programação Militar

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica no acompanhamento do processo legislativo e de promulgação da LPM em outubro de 2001. Inclui recortes de imprensa sobre a polémica envolvendo o Presidente da República, Jorge Sampaio, e o comentador televisivo, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (acusação de vi...
Datas de produção 2002-05-08/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5851
Localização física CC.5851
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916

Informação não tratada arquivisticamente.
Decretos manuscritos do Senado para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1915-12-14/1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011
Localização física AG.0011
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1959-02-14/1959-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436
Localização física AG.0436
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1914-1915

Informação não tratada arquivisticamente.
Transcrição manuscrita de decretos do Senado para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1915-05-27/1915-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009
Localização física AG.0009
 
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Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
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Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
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Documento compostoCaso Autodril

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica relativo à polémica resultante do conflito entre a empresa Autodril, do Grupo Grão-Pará, proprietária do Autódromo do Estoril e o ACP - Automóvel Clube de Portugal e a Câmara Municipal de Cascais, no âmbito da cedência do Autódromo para a realização do Cam...
Datas de produção 1990-01-13/1990-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2308
Localização física CC.2308
 
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Documento compostoPrivatização da Petrogal

Processo relativo à aprovação da privatização da empresa petrolífera nacional. Inclui conjunto de pareceres técnicos e jurídicos, informações, notas e memorandos; troca de correspondência entre PR e Governo no âmbito da promulgação dos diplomas legais associados à (re)privatização de 1991 e de 1995;...
Datas de produção 1991-07-01/1991-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3854
Localização física CC.3854
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos e reenviados

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo - devolvidos à PCM, em caso de dúvidas e de novo reenviados para promulgação do PR Mário Soares - no âmbito do procedimento de promulgação pelo Presidente da República; incluem os ofícios trocados entre a Presidência da República e...
Datas de produção 1986-04-03/1995-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584
Localização física CC.3584
 
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