Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

142
15

Digitalização

149
8

Idioma e escrita

86
1

Data inicial

8
7
10
15
41
76

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 15 de 16.

Documento compostoCaso Autodril

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica relativo à polémica resultante do conflito entre a empresa Autodril, do Grupo Grão-Pará, proprietária do Autódromo do Estoril e o ACP - Automóvel Clube de Portugal e a Câmara Municipal de Cascais, no âmbito da cedência do Autódromo para a realização do Cam...
Datas de produção 1990-01-13/1990-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/2308
Localização física CC.2308
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoLei de Autonomia do Ministério Público.

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica com elementos (na maioria fotocópias) relativos ao processo de aprovação na AR e promulgação (análise e acompanhamento) do diploma referente ao projeto de lei da Autonomia do Ministério Público, incluindo procedimento de fiscalização sucessiva pelo Tribuna...
Datas de produção 1991-01-17/1992-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2309
Localização física CC.2309
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Assembleia da República, relativa à promulgação da lei sobre tratamento de resíduos industriais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-27/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000010
Localização física GB.5918/000010
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDocumentação relativa à Lei da Liberdade Religiosa e qual o representante da tradição muçulmana na composição da futura Comissão de Liberdade Religiosa

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cartão do Presidente do Conselho Nacional da Fundação Aga Khan Portugal, Nazim Ahmad, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o seu número de telemóvel, a 11 de novembro de 2001; - Comentário sobre a participação das comunidades muçulmanas na composição da futura Comissão de Li...
Datas de produção 2001/2001-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000013
Localização física GB.5950/000013
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Assembleia da República, relativa à promulgação do "Decreto da Assembleia da República n.º 29/VII, que estabelece a redução dos períodos ...

Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/020
Localização física GB.GB.5642/020
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoPrivatização da Petrogal

Processo relativo à aprovação da privatização da empresa petrolífera nacional. Inclui conjunto de pareceres técnicos e jurídicos, informações, notas e memorandos; troca de correspondência entre PR e Governo no âmbito da promulgação dos diplomas legais associados à (re)privatização de 1991 e de 1995;...
Datas de produção 1991-07-01/1991-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3854
Localização física CC.3854
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoAssembleia da República e autorizações para viagens presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Legislação relativa à Assembleia da República: Lei n.º 28/2...
Datas de produção 1986-03-11/2003-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6145/00001
Localização física CC.6145/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoLei de Programação Militar

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica no acompanhamento do processo legislativo e de promulgação da LPM em outubro de 2001. Inclui recortes de imprensa sobre a polémica envolvendo o Presidente da República, Jorge Sampaio, e o comentador televisivo, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (acusação de vi...
Datas de produção 2002-05-08/2002-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5851
Localização física CC.5851
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesMensagem sobre o sentido da recusa de promulgação do Decreto n.º 34/IX da Assembleia da República [Rendimento social de inserção]

Documento assinado, rubricado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-03-24/2003-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/014
Localização física GB.5648/014
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en