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15

Digitalização

149
8

Idioma e escrita

86
1

Data inicial

8
7
10
15
41
76

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 14 de 16.

Documento compostoPacote Laboral.

Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos e outros (na sua maioria fotocópias) reunidos no âmbito do processo da promulgação do projeto de Lei sobre o regime jurídico Cessação do Contrato individual de trabalho: posições dos partidos políticos com representação na Assem...
Datas de produção 1988-02-23/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311
Localização física CC.2311
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Recolha de legislação relativa à Assembleia da República: R...
Datas de produção 1989-08-02/2005-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6147/00001
Localização física CC.6147/00001
 
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Documento compostoSINTEL - Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações

Contém um abaixo-assinado, com cerca de 300 assinaturas, subscrito pelos trabalhadores dos CTT, de diversas localidades do país e dirigido ao Presidente da República, Mário Soares, solicitando a não promulgação do Decreto-Lei nº 87/92 relativo à privatização da empresa.
Datas de produção 1992/1992
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4502
Localização física CC.4502
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de decretos manuscritos remetidos pelo Senado. (reprodução para promulgação pelo Presidente da República).
Datas de produção 1916-12-15/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013
Localização física AG.0013
 
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Documento compostoAbaixo-assinado do Movimento Unitário dos Reformados Pensionistas e Idosos

Documento de demonstração de descontentamento face à promulgação da "Lei das Rendas" com cerca de 30 mil assinaturas, promovido pelo MURPI.
Datas de produção 1986-01-01/1986-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0696
Localização física CC.0696
 
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Documento compostoDocumentação relativa à Lei da Liberdade Religiosa e qual o representante da tradição muçulmana na composição da futura Comissão de Liberdade Religiosa

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cartão do Presidente do Conselho Nacional da Fundação Aga Khan Portugal, Nazim Ahmad, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o seu número de telemóvel, a 11 de novembro de 2001; - Comentário sobre a participação das comunidades muçulmanas na composição da futura Comissão de Li...
Datas de produção 2001/2001-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000013
Localização física GB.5950/000013
 
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Documento compostoAssembleia da República e autorizações para viagens presidenciais

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Legislação relativa à Assembleia da República: Lei n.º 28/2...
Datas de produção 1986-03-11/2003-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6145/00001
Localização física CC.6145/00001
 
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Documento compostoPrivatização da Petrogal

Processo relativo à aprovação da privatização da empresa petrolífera nacional. Inclui conjunto de pareceres técnicos e jurídicos, informações, notas e memorandos; troca de correspondência entre PR e Governo no âmbito da promulgação dos diplomas legais associados à (re)privatização de 1991 e de 1995;...
Datas de produção 1991-07-01/1991-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/3854
Localização física CC.3854
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Assembleia da República, relativa à promulgação da lei sobre tratamento de resíduos industriais

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-07-27/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000010
Localização física GB.5918/000010
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1959-02-14/1959-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436
Localização física AG.0436
 
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