Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

142
15

Digitalização

149
8

Idioma e escrita

86
1

Data inicial

8
7
10
15
41
76

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 14 de 16.

Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (anos de 2000 a 2005) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da Rep...
Datas de produção 2000-02-21/2005-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5859
Localização física CC.5859
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (1º mandato, anos de 1998 e 1999) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presid...
Datas de produção 1998-06-05/1999-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5858
Localização física CC.5858
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do mandato (1º) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da ...
Datas de produção 1987-04-22/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856
Localização física CC.5856
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesDeclaração ao país do Presidente da República, Jorge Sampaio, relativa à promulgação da lei de Programação Militar

Datas de produção 2001-11-05/2001-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/055
Localização física GB.5670/055
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1959-02-14/1959-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436
Localização física AG.0436
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916

Informação não tratada arquivisticamente.
Decretos manuscritos do Senado para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1915-12-14/1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011
Localização física AG.0011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoSNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores da Pesca do Arrasto, SARL

Processo relativo à promulgação do Decreto-lei de extinção da empresa (nacionalizada) SNAPA e questões relacionadas com navios apresados e outras. Contém documentação relativa, nomeadamente, ao pedido de tomada de posição pela Comissão de Trabalhadores da SNAPA, dirigido ao Governo, sobre a idade av...
Datas de produção 1982-01-05/1983-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4193
Localização física GB.4193
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoPoliflex

Dossier organizado pela Assessoria Jurídica, relativo à promulgação do Decreto que estabelece a redução dos períodos normais de trabalho superiores a 40 horas semanais, acolhendo o principio da flexibilidade/adaptação dos horários de trabalho e da polivalência de funções dos trabalhadores. Retrata a...
Datas de produção 1996-02-29/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406
Localização física CC.3406
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoDocumentação relativa à Lei da Liberdade Religiosa e qual o representante da tradição muçulmana na composição da futura Comissão de Liberdade Religiosa

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cartão do Presidente do Conselho Nacional da Fundação Aga Khan Portugal, Nazim Ahmad, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando o seu número de telemóvel, a 11 de novembro de 2001; - Comentário sobre a participação das comunidades muçulmanas na composição da futura Comissão de Li...
Datas de produção 2001/2001-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5950/000013
Localização física GB.5950/000013
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en