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142
15

Digitalização

149
8

Idioma e escrita

86
1

Data inicial

8
7
10
15
41
76

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 13 de 16.

Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de decretos manuscritos remetidos pelo Senado. (reprodução para promulgação pelo Presidente da República).
Datas de produção 1916-12-15/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013
Localização física AG.0013
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1913-1914

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) correspondentes aos duplicados mantidos no arquivo da Secretaria da Presidência da República da propostas de leis e decretos remetidos para aprovação e promulgação (referenda) pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1914-01-13/1915-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007
Localização física AG.0007
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1969

Contém correspondência com a Assembleia Nacional, incluindo os originais dos ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias...
Datas de produção 1969-01-30/1969-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446
Localização física AG.0446
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento do Presidente da República, Jorge ...
Datas de produção 2005-02-03/2008-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6148/00001
Localização física CC.6148/00001
 
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Documento compostoAssembleia da República: autorizações para viagens presidenciais, mensagens

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento dos Presidentes da República, Mário...
Datas de produção 1986-03-11/2002-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6146/00001
Localização física CC.6146/00001
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1960

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos), para promulgação pelo Presid...
Datas de produção 1960-02-19/1960-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0437
Localização física AG.0437
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (1º mandato, anos de 1998 e 1999) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presid...
Datas de produção 1998-06-05/1999-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5858
Localização física CC.5858
 
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Documento compostoPacote Laboral.

Dossier constituído pela Assessoria Jurídica com elementos informativos e outros (na sua maioria fotocópias) reunidos no âmbito do processo da promulgação do projeto de Lei sobre o regime jurídico Cessação do Contrato individual de trabalho: posições dos partidos políticos com representação na Assem...
Datas de produção 1988-02-23/1989-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/2311
Localização física CC.2311
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente Mário Soares, ao longo do 2º mandato, e pelo Presidente Jorge Sampaio (1º mandato, até 1997) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; in...
Datas de produção 1990-08-30/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5857
Localização física CC.5857
 
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Documento compostoCorrespondência com os Gabinetes da PCM e PM

Processo que inclui o conjunto de ofícios trocados entre a Presidência da República (Chefe da Casa Civil) e o Secretário de Estado da PCM relativos à promulgação, devolução sem promulgação de diplomas (posteriormente promulgados) ou autorização de retificações a decretos-leis já promulgados (com des...
Datas de produção 1986-04-08/1996-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3587
Localização física CC.3587
 
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