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142
16

Digitalização

149
9

Idioma e escrita

87
1

Data inicial

8
7
10
15
41
77

Data final

7
6
8
14
35
84
Foram encontrados 158 resultados. Página 12 de 16.

Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo os ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presi...
Datas de produção 1963-12-23/1964-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441
Localização física AG.0441
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1974)

Arquivo relativo à troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho relativa ao envio de projetos de decretos-lei e diplomas (aprovados em Conselho de Ministros) e respetiva devolução, após apreciaç...
Datas de produção 1973-12-31/1974-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1218
Localização física AG.1218
 
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Documento compostoÁrea de Representação de Interesses - Confidenciais

Copiador de informações produzidas pela (Assessoria) Área de Representação de Interesses relativas a pedidos de audiências (relatos, estatísticas, etc.), promulgação de diplomas legislativos, movimento sindical, assuntos laborais e de empresas, greves, etc. (do n.º 1 ao n.º 65)
Datas de produção 1976-08-27/1976-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3350
Localização física CC.3350
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1968

Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos decretos.
Datas de produção 1968-05-20/1968-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0445
Localização física AG.0445
 
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Documento compostoTrabalho Portuário

Contém documentação relativa à promulgação de diplomas sobre trabalho e operações portuárias, revisão da legislação portuária, revisão do Contrato Coletivo de Trabalho, criação de novas empresas de transportes marítimos. Cartas dirigidas ao Presidente; legislação de trabalho portuário e decreto-lei ...
Datas de produção 1984-07/1985-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4183
Localização física CC.4183
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Sessão Legislativa - 1913-14

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (transcrição manuscrita do texto dos Decretos), assinados pelos membros da Mesa do Senado (reunida no Palácio do Congresso), remetidos para a Secretaria da Presidência da República, para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1913-12-10/1915-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008
Localização física AG.0008
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional relativa à promulgação de decretos: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para pr...
Datas de produção 1961-03-22/1961-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438
Localização física AG.0438
 
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Documento compostoAbaixo-assinado do Movimento Unitário dos Reformados Pensionistas e Idosos

Documento de demonstração de descontentamento face à promulgação da "Lei das Rendas" com cerca de 30 mil assinaturas, promovido pelo MURPI.
Datas de produção 1986-01-01/1986-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0696
Localização física CC.0696
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de decretos manuscritos remetidos pelo Senado. (reprodução para promulgação pelo Presidente da República).
Datas de produção 1916-12-15/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013
Localização física AG.0013
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1912-1913

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, remetidos para a Secretaria da Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1912-12-17/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006
Localização física AG.0006
 
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