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142
15

Digitalização

149
8

Idioma e escrita

86
1

Data inicial

8
7
10
15
41
76

Data final

7
6
8
14
35
83
Foram encontrados 157 resultados. Página 12 de 16.

Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de decretos manuscritos remetidos pelo Senado. (reprodução para promulgação pelo Presidente da República).
Datas de produção 1916-12-15/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013
Localização física AG.0013
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1913-1914

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) correspondentes aos duplicados mantidos no arquivo da Secretaria da Presidência da República da propostas de leis e decretos remetidos para aprovação e promulgação (referenda) pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1914-01-13/1915-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007
Localização física AG.0007
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1961

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional relativa à promulgação de decretos: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para pr...
Datas de produção 1961-03-22/1961-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438
Localização física AG.0438
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1963

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR e a Assembleia Nacional: ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativos ao envio de diplomas, a ratificar - leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da Repúb...
Datas de produção 1963-03-20/1963-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0440
Localização física AG.0440
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1964

Contém correspondência trocada entre a Secretaria-Geral da PR com a Assembleia Nacional - incluindo os ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presi...
Datas de produção 1963-12-23/1964-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0441
Localização física AG.0441
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1956 e 1957)

Contém troca de correspondência entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário da Presidência do Conselho: minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projetos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e promulgação do Pres...
Datas de produção 1956-02-28/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1192
Localização física AG.1192
 
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Documento compostoCorrespondência com a Presidência do Conselho (1974)

Arquivo relativo à troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República (Luís Pereira Coutinho) e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho relativa ao envio de projetos de decretos-lei e diplomas (aprovados em Conselho de Ministros) e respetiva devolução, após apreciaç...
Datas de produção 1973-12-31/1974-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1218
Localização física AG.1218
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Sessão Legislativa - 1913-14

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (transcrição manuscrita do texto dos Decretos), assinados pelos membros da Mesa do Senado (reunida no Palácio do Congresso), remetidos para a Secretaria da Presidência da República, para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1913-12-10/1915-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008
Localização física AG.0008
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1912-1913

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, remetidos para a Secretaria da Presidência da República para promulgação pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1912-12-17/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006
Localização física AG.0006
 
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Documento compostoDiplomas devolvidos sem promulgação

Conjunto de processos relativos à tramitação dos diplomas do Governo que foram devolvidos pela Casa Civil à PCM, sem promulgação (assinatura) pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do mandato (1º) - em alguns casos a pedido do próprio Governo; incluem cópia do ofício da Presidência da ...
Datas de produção 1987-04-22/1988-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/5856
Localização física CC.5856
 
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