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16

Digitalização

149
9

Idioma e escrita

87
1

Data inicial

8
7
10
15
41
77

Data final

7
6
8
14
35
84
Foram encontrados 158 resultados. Página 2 de 16.

Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR
Datas de produção 1951-04/1963-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2449
Localização física AG.2449
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR.
Datas de produção 1963-08/1975-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2450
Localização física AG.2450
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR.
Datas de produção 1935-07/1990-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2452
Localização física AG.2452
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservação do meio marinho, a 28 de setembro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservaç...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na ocasião da assinatura, o Presidente Aníbal Cavaco Silva proferiu uma pequena declaração alusiva, na qual se referiu aos restantes diplomas que promulgou desde 2006.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003525
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da promulgação do diploma 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da promulgação do diploma 2000, em setembro de 2010.
Datas de produção 2010-09/2010-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6200/000018
Localização física GB.6200/000018
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, a 30 de outubro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, a 30 de outubro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-31/2013-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000063
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR
Datas de produção 1975-07/1985-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2451
Localização física AG.2451
 
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Documento compostoRegisto de promulgação de decretos

Livro mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR, com termo de abertura pelo Secretário-Geral da PR, José de Bragança, com data de 17 de outubro de 1990 em que foi feito o registo de Decretos (Lei) promulgados e assinados pelos Presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio. Os reg...
Datas de produção 1990-10-17/1998-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3926
Localização física AG.3926
 
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Documento compostoRegisto de leis e decretos

Registo manuscrito, mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR, das propostas de lei remetidas pela Assembleia da República à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação ou autógrafo do Presidente da República, entre junho de 1978 e julho de 1997.
Datas de produção 1978-06/1997-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2272
Localização física AG.2272
 
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Documento simplesNota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001
Localização física GB.5945/000001
 
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