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142
16

Digitalização

149
9

Idioma e escrita

87
1

Data inicial

8
7
10
15
41
77

Data final

7
6
8
14
35
84
Foram encontrados 158 resultados. Página 2 de 16.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001
Localização física GB.5945/000001
 
Conjunto de cópias de minutas de leis e decretos (e documentos anexos) para promulgação por parte do Presidente da Junta de Salvação Nacional (?). Muitas não se encontram datadas, nem referenciadas em termos de promulgação; algumas são apenas excertos.
Datas de produção 1974-05-04/1974-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451
Localização física GB.0451
 
Livro mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR, com termo de abertura pelo Secretário-Geral da PR, José de Bragança, com data de 17 de outubro de 1990 em que foi feito o registo de Decretos (Lei) promulgados e assinados pelos Presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio. Os reg...
Datas de produção 1990-10-17/1998-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3926
Localização física AG.3926
 
Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR.
Datas de produção 1935-07/1990-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2452
Localização física AG.2452
 
Registo manuscrito, em suporte de papel, mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR relativo aos Decretos enviados à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação ou autógrafo do Presidente da República, pela Assembleia Nacional (entre 1 de março de 1935 e 26 de dezembro de...
Datas de produção 1935-03-01/1978-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2275
Localização física AG.2275
 
Registo manuscrito, mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR, das propostas de lei remetidas pela Assembleia da República à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação ou autógrafo do Presidente da República, entre junho de 1978 e julho de 1997.
Datas de produção 1978-06/1997-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2272
Localização física AG.2272
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de Decretos do Congresso da República remetidos pelo Senado para promulgação pelo Presidente da República. Cada caso inclui: - Original do ofício do Presidente (?) do Senado , remetendo decretos a promulgar - Decretos (cópia assinada pelo Presidente e Secretários do Congresso) - Minuta de o...
Datas de produção 1923/1924-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022
Localização física AG.0022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da promulgação do diploma 2000, em setembro de 2010.
Datas de produção 2010-09/2010-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6200/000018
Localização física GB.6200/000018
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 2000 desde o início do seu mandato, um decreto-lei que determina quais as medidas necessárias para assegurar a proteção e a preservação do meio marinho, a 28 de setembro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Na ocasião da assinatura, o Presidente Aníbal Cavaco Silva proferiu uma pequena declaração alusiva, na qual se referiu aos restantes diplomas que promulgou desde 2006.
Datas de produção 2010-09-28/2010-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003525
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003525
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 3000, a 30 de outubro de 2013
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-10-31/2013-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000063
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000063