Search results

Results list

Available services

Description levels

Digital representation

Initial date

Final date

You searched with advanced parameters and 81 results were found. Page 1 of 9.
Record not reviewed.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Production dates 1922/1922-11-17
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Physical quota AG.0019
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulga o diploma 1000, a 4 de abril de 2008
Record not reviewed.
O Presidente da República promulga o diploma 1000, desde o início do seu mandato. A milésima promulgação presidencial incide sobre o Decreto-Lei que aprova a organização e o funcionamento da Comissão da Carteira Profissional do Jornalista e regulamenta o Sistema de Acreditação e o Regime de Deveres ...
Production dates 2008-04-04/2008-04-04
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001903
Physical quota \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\001903
Processo que inclui as Resoluções do Conselho de Estado aprovadas pelo mesmo e promulgadas com a assinatura dos Presidentes da República, General António de Spínola e General Francisco da Costa Gomes, e alguns documentos associados.
Production dates 1974-07-23/1974-11-25
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1975
Physical quota AG.1975
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016
Record not reviewed.
O primeiro diz respeito aos apoios sociais, na ilha Terceira, destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efetivos na Base das Lajes. O segundo diploma estabelece o direito a uma compensação às famílias dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, que morreram de doença profis...
Production dates 2016-03-16/2016-03-16
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007440
Physical quota \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007440
Contém troca de correspondência, entre o Secretário-Geral da Presidência da República e o Secretário da Presidência do Conselho, nomeadamente, minutas de ofícios que, em muitos casos, mencionam apenas, a devolução de projetos de decretos-lei e diplomas, após apreciação e promulgação do Presidente da...
Production dates 1953-12-29/1955-12-30
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1191
Physical quota AG.1191
Record not reviewed.
Originais manuscritos dos Decretos aprovados no Senado no decurso da sessão legislativa, assinados pelo Presidente (Anselmo Braancamp Freire) ou Vice-Presidente, pelo 1.º Secretário (António Bernardino Roque) e outros (Bernardo Paes d´Almeida), promulgados pelo Presidente da República, Manuel de Arr...
Production dates 1911-09-12/1912-07-29
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003
Physical quota AG.0003
Registo manuscrito, em suporte de papel, dos decretos enviados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação do Presidente da República: - Livro 1 - Decretos enviados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para promulgação - de 13 de setem...
Production dates 1911-09-13/1926-05-31
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2274
Physical quota AG.2274
Registo manuscrito, em suporte de papel, mantido pela Secção de Expediente e Arquivo da SGPR relativo aos Decretos enviados à Secretaria-Geral da Presidência da República, para promulgação ou autógrafo do Presidente da República, pela Assembleia Nacional (entre 1 de março de 1935 e 26 de dezembro de...
Production dates 1935-03-01/1978-06-19
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2275
Physical quota AG.2275
Registo de Diplomas recebidos para serem promulgados pelo PR
Production dates 1951-04/1963-08
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/2449
Physical quota AG.2449
Registo de projetos de diploma do Governo enviados da Presidência do Conselho de Ministros para a Presidência da República para promulgação, e que são efetivamente promulgados. Inclui o ofício enviado pelo Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a ficha de registo elaborada pela As...
Production dates 1986-03-13/2001-02-02
Reference code PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/4661
Physical quota CC.4661