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Foram encontrados 3 resultados.

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Lei de alteração ao regime de uso e porte de arma
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000025
Localização física CM.6105/000025
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A. R. n.º 170/VII relativo ao Projeto de Lei que retifica a Lei n.º 22/97, de 27 de junho, que altera o regime de uso e porte de arma. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha ...
Datas de produção 1997-08-11/1997-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000033
Localização física CM.6105/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/n.º

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM s/n.º, relativo ao Decreto da Assembleia da República que visa alterar os artigos 2º e 5.º da lei n.º 22/97, de 27 de junho, alterada pela lei n.º 93-A/97, de 22 de agosto (altera o regime de uso e porte de a...
Datas de produção 1998-05-25/1998-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000077
Localização física CM.6105/000077
 
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