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12
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Idioma e escrita

10
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Data inicial

4
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4

Data final

3
1
6
5
Foram encontrados 16 resultados. Página 1 de 2.
Inclui apenas o original de uma informação, dirigida ao PR da autoria de António Dornelas, relativa ao projeto de Lei do CDS-PP e Proposta de Lei do Governo sobre a Segurança Social, com respetivos anexos.
Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3599
Localização física CC.3599
 
Decreto de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de abril de 1942, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 99, de 30 de abril de 1942);
Datas de produção 1942-04-15/1942-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212567
Localização física CH.D212567
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Economia para o grau de Oficial da Ordem de Cristo, de 17 novembro 1948; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 4 dezembro 1949, ...
Datas de produção 1948-11-17/1949-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211427
Localização física CH.D211427
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 356/97 - MSSS, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que permite a bonificação do tempo de serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte dos beneficiários ...
Datas de produção 1997-10-17/1997-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000042
Localização física CM.6105/000042
 
Arquivo de correspondência trocada com o Ministério das Corporações e Previdência Social/Segurança Social [a partir de 1973]. A grande maioria são minutas de ofícios do Secretário Geral da PR, dos anos de 1951 e 1952, 1955 e 1959. [Existe um hiato entre 1959 e 1969] O expediente, relativo aos anos d...
Datas de produção 1951-02-27/1974-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1222
Localização física AG.1222
 
Processo (duplicado?) relativo à promulgação do diploma do Governo (Ministério da Solidariedade e da Segurança Social) que "define o enquadramento no regime geral da Segurança Social do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior, particular ou cooperativo." (Reg. n.º 376/89 -MESS). ...
Datas de produção 1990-02-05/1990-15-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3598
Localização física CC.3598
 
Inclui: - Decreto de concessão do grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 15 de abril de 1942, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 99, de 30 de abril de 1942); - Decreto de concessão do grau de Grã-C...
Datas de produção 1942-04-15/1942-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212565
Localização física CH.D212565
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da 479/99 - MTS, que altera o Decreto-Lei, de 13 de novembro, que permite a contagem de tempo se serviço militar obrigatório prestado em condições especiais de dificuldade ou de perigo por parte de beneficiários do ...
Datas de produção 1999-09-13/1999-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000043
Localização física CM.6106/000043
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000008
Localização física GB.5927/000008
 
Contém documentação, parte são cópias, relativa à grave situação do setor em virtude da falta de pagamento dos fornecimentos à Previdência pelas farmácias. Inclui carta-ofício, dirigido ao Presidente da República, enviando-lhe um estudo da ANF sobre o problema da abertura de novas farmácias; diversa...
Datas de produção 1977-05-26/1981-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2075
Localização física CC.2075