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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga a servidão militar do PM 3/Águeda, designado "Quartel de Águeda e anexos", instituída pelo Decreto-Regulamentar n.º 54/91, de 11 de outubro. Inc...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000070
Localização física CM.6106/000070
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 153/2002 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a servidão militar nas zonas confinantes com as instalações da Central Recetora e da Central Transmissora da Estação Radionaval "Almirante Ramos...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000051
Localização física CM.6107/000051
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 278/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 278/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 9/Penamacor denominado "Carreira de Tiro do Souto de Arouca ou de Penamacor". Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 1999-06-28/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000025
Localização física CM.6106/000025
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/99 - MDN, que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 2/Penafiel, denominado "Quartel de Penafiel". Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Juríd...
Datas de produção 1999-06-28/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000026
Localização física CM.6106/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 271/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 8 / Póvoa de Varzim denominado "Quartel de Paredes". Inclui filha de distribuiçã...
Datas de produção 1998-07-27/1998-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000094
Localização física CM.6105/000094
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 204/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 204/2001 - MDN, relativo ao Decreto governamental que sujeita a servidão militar as instalações do PM 4/Porto Santo, designado "Quartel do Dragoal", sito no município de Porto Santo. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-07-06/2001-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000019
Localização física CM.6107/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 409/98 - MDN, relativo a Decreto Governamental que sujeita a servidão militar as instalações do prédio militar n.º 52, do concelho de Ponta Delgada, designado "Pelanga ou Mata do Pico do Ferreiro".. Inclu...
Datas de produção 1998-10-02/1998-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000112
Localização física CM.6105/000112
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 375/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar os prédios militares, n.º 5/Cascais "Bateria da Parede e Ramal de Serventia", n.º 6/Cascais "Quartel da Bateria das Parede", ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000093
Localização física CM.6106/000093
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que revoga a alínea c) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40801, de 16 de outubro de 1956, revoga a servidão militar do Prédio Militar n.º 38/Cascais "Posto d...
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000090
Localização física CM.6106/000090
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 227/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que revoga as servidões militares da Fábrica Militar de Braço de Prata e Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2000-07-24/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000076
Localização física CM.6106/000076
 
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