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Idioma e escrita

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Data final

5
7
Foram encontrados 12 resultados. Página 2 de 2.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 9/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados, adotado em Nova Iorqu...
Datas de produção 2003-02-28/2003-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000005
Localização física CM.6108/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00004
Localização física CC.6018/0004