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Foram encontrados 8 resultados.

Documento compostoLei Sindical

Contém exemplar de informação interna n.º 190/77, sobre a revisão da Lei Sindical e a discussão sobre os Projetos de Lei n.ºs 42/I de 23 de março e o n.º 67/I de 16 de junho de 1977.
Datas de produção 1977-11-29/1977-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/4481
Localização física CC.4481
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida pela Dra. Maria de Belém Roseira, a 6 de setembro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, presidida pela Dra. Maria de Belém Roseira, a 6 de setembro de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-09-06/2018-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006400
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006400
 
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Documento compostoLei das Indemnizações

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de Lei sobre a atribuição provisória de indemnizações aos titulares de bens nacionalizados ou expropriados. Apresentação de propostas de partidos para alteração à lei e do texto final aprovado.
Datas de produção 1977/1977-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0640
Localização física CC.0640
 
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Documento compostoCorrespondência com os Gabinetes da PCM e PM

Processo que inclui o conjunto de ofícios trocados entre a Presidência da República (Chefe da Casa Civil) e o Secretário de Estado da PCM relativos à promulgação, devolução sem promulgação de diplomas (posteriormente promulgados) ou autorização de retificações a decretos-leis já promulgados (com des...
Datas de produção 1986-04-08/1996-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3587
Localização física CC.3587
 
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Documento compostoLei dos baldios de 1976

Contém documentação relativa ao protesto da Confederação Nacional da Agricultura (CAP) que, além de outros apelos, incita as organizações de agricultores na defesa da Lei dos Baldios de 1976.
Datas de produção 1979-03-30/1982-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1449
Localização física CC.1449
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Contém documentação relativa à reforma das Ordens Honoríficas Portuguesas, a saber: - Parecer do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do valor, Lealdade e Mérito, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem ...
Datas de produção 1950-08-17/1961-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0206/4482
Localização física AG.4482
 
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Documento compostoSindicato dos Profissionais de Farmácia do Norte

Contém documentação relativa ao pedido de revisão da Lei do Exercício Farmacêutico.
Datas de produção 1977-11-09/1979-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1497
Localização física CC.1497
 
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Documento compostoInformações - Assessorias da Casa Civil (1990-1992)

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de informações (originais) produzidas pelas Assessorias (Assessoria Económica e Social) da Casa Civil do Presidente da República, Mário Soares relativas a audiências, preparação de visitas, questões laborais (greves, contratação coletiva, "pacote laboral", falências), projetos de diplomas l...
Datas de produção 1990-01-05/1992-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578
Localização física CC.3578
 
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