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Digitalização

176
14

Idioma e escrita

57
6
3
2
1
1

Data inicial

9
23
34
35
69
20

Data final

9
19
33
38
66
25
Foram encontrados 190 resultados. Página 1 de 19.
Informação não tratada arquivisticamente.
Este processo inclui várias versões do decreto-lei.
Datas de produção 1999-11-26/2000-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5508
Localização física CH.5508
 
Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Oferta de homenagem de um exemplar do Decreto-Lei n.º 39071, enviado ao Presidente da República, Craveiro Lopes, pelo Ministro da Defesa Nacional, Fernando Santos Costa - trabalho por si efetuado - sobre o desenvolvimento das Forças Aéreas Portuguesas.
Datas de produção 1953-01/1953-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/4474
Localização física GB.4474
 
Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações, exonerações, ratificações de tratados e convenções e outros atos no âmbito das competências constitucionais do PR (nomeação e exoneração de representantes diplomáticos, Chefias Militares, ...
Datas de produção 1993-12-23/1994-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908
Localização física AG.1908
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1922/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Localização física AG.0019
 
Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.
Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Decreto do Governo n.º 294/2000 de 20 de julho de 2000 e respetiva nota justificativa: - Folha da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, não de opondo à promulgação, a 11 de setembro de 2000: - Notas sobre a contradição entre a Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto e o Decreto do Governo com o r...
Datas de produção 2000-07-20/2000-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000002
Localização física GB.5952/000002
 
Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação, respetivamente, de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem nacional do Infante D. Henrique, assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1961-02-24/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968
Localização física CH.3968
 
Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Avis, assinados pelos Presidentes da República, António Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1945-05-01/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963
Localização física CH.3963
 
Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção 1964-11-13/1964-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0743
Localização física AG.0743