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14

Idioma e escrita

360
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3
2
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Data inicial

9
23
34
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243
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Data final

9
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Foram encontrados 555 resultados. Página 56 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 172/IX, relativo ao diploma que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico das armas e suas munições. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo Pare...
Datas de produção 2004-05-27/2004-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000015
Localização física CM.6109/000015
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1976)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes Costa Gomes e Ramalho Eanes relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do governo (V provisório e I Constitucional); prorrogação da sessão legislativa da Constituinte; marcação das eleições legislativas e presidenciais. Deste con...
Datas de produção 1976-01-02/1976-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758
Localização física AG.0758
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.
Datas de produção 1982-12-29/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768
Localização física AG.0768
 
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Decretos do Presidente da República (2000)

Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Governo, d...
Datas de produção 2000-01-12/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420
Localização física AG.5420
 
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Documento compostoRegisto de decretos presidenciais - 1976 a 2004

Registo, em fichas, da responsabilidade da Secção de Expediente da Secretaria-Geral da Presidência da República, de Decretos assinados pelo Presidente da República, relativos a: nomeação e exoneração de membros do Governo e outros cargos governativos (Regiões Autónomas, Macau), Chefias das Forças Ar...
Datas de produção 1976-05-04/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0102/3913
Localização física AG.3913
 
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