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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 54 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 230/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 230/2003 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que fixa os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2003, na Marinha, no Exército...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000024
Localização física CM.6108/000024
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, respeitante ao Acordo Europeu relativo à organização do tem...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000019
Localização física CM.6108/000019
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996)

Coleção de originais de decretos assinados pelos Presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio (que eleito presidente em 14 de janeiro de 1996, tomou posse do cargo a 9 de março do mesmo ano) relativos a nomeações, exonerações de ministros e outros, incluindo diplomatas e cargos militares; ...
Datas de produção 1995-12-16/1996-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912
Localização física AG.1912
 
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Convocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Documento compostoConvocação para reunião extraordinária da Assembleia Nacional em 28 de outubro de 1952 para se pronunciar sobre várias propostas de lei.

Processo constituído pelo decreto n.º 38.959 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da AN para aprovação das propostas de lei relativas à organização geral, ao recrutamento e...
Datas de produção 1952-10-22/1952-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1382
Localização física AG.1382
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23/98, que ratifica o Acordo para a criação do Instituo Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, assinado em Estocolmo em 27 de fevereiro de 1995...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-07-24/1998-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00003
Localização física CC.5991/00003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 89/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 89/2005 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que cria um regime de compensação por invalidez permanente ou morte aplicável aos membros da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Ma...
Datas de produção 2005-06-09/2005-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000043
Localização física CM.6109/000043
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 134/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 134/2004 - MDN, relativo ao diploma que estabelece a forma de aprovação das carreiras médicas hospitalares do quadro de pessoal civil do Exército e revoga o Decreto-Lei n.º 224/92, de 20 de outubro. Inclu...
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000022
Localização física CM.6109/000022
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 11/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 11/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 189/2004, de 17 de agosto, que aprova uma compensação especial a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Pol...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000038
Localização física CM.6109/000038
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1990)

Decretos originais assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano, referentes a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, elementos destacados para as representações diplomáticas portuguesas, e outros altos cargos públicos; ratificação de acordos internacion...
Datas de produção 1990-01-05/1990-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782
Localização física AG.0782
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 151/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 151/2003 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que consigna ao Ministério da Defesa Nacional, para satisfação supletiva dos encargos imprevisíveis das operações humanitárias e de paz, os reembolsos das Nações Un...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000017
Localização física CM.6108/000017
 
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