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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 53 de 56.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 40/98, que ratifica a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativo à extradição entre os Estados membros da União Europei...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-23/1998-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00007
Localização física CC.5991/00007
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 165/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção 2005-01-31/2005-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física CM.6109/000033
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006
Localização física CC.5991/00006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 34/98, que ratifica a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral em 13 de fevereiro de 1946, em 14 de maio de 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-14/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00005
Localização física CC.5991/00005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/98, que ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades celebrado entre o Governo da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações, as...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1997-07-31/1998-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00001
Localização física CC.5991/00001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 441/VII, que aprova o regulamento disciplinar da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil, ofício do Presidente...
Datas de produção 1999-08-02/1999-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000032
Localização física CM.6106/000032
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 160/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 160/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que altera o regime de licença para férias e por casamento dos militares das Forças Armadas. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jur...
Datas de produção 1997-06-23/1997-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000027
Localização física CM.6105/000027
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1981)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, relativos a nomeações ou exonerações de membros do Governo, Embaixadores e outros representantes diplomáticos, chefias das Forças Armadas e outros.
Datas de produção 1980-11-18/1981-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764
Localização física AG.0764
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, respeitante ao Acordo Europeu relativo à organização do tem...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000019
Localização física CM.6108/000019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 134/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 134/2004 - MDN, relativo ao diploma que estabelece a forma de aprovação das carreiras médicas hospitalares do quadro de pessoal civil do Exército e revoga o Decreto-Lei n.º 224/92, de 20 de outubro. Inclu...
Datas de produção 2004-07-07/2004-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000022
Localização física CM.6109/000022
 
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