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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 53 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII, relativo à Lei que regula o regime jurídico de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2002-01-15/2002-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000040
Localização física CM.6107/000040
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1981)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, relativos a nomeações ou exonerações de membros do Governo, Embaixadores e outros representantes diplomáticos, chefias das Forças Armadas e outros.
Datas de produção 1980-11-18/1981-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764
Localização física AG.0764
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 433/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 433/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de aposentação e da pré-aposentação do pessoal militarizado da Polícia Marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000060
Localização física CM.6109/000060
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1991)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, Diplomatas (Corpo Diplomático nacional), Chefias militares; ratificação de acordos ou convenções internacionais.
Datas de produção 1991-01-18/1991-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784
Localização física AG.0784
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 5/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativa a auxílio judiciário em matéria penal, assinada em Év...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00009
Localização física CC.6000/0009
 
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Documento compostoCorrespondência com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (1948-1951)

Arquivo de correspondência trocada com o Ministério (e respetivos organismos). Inclui originais recebidos e minutas de ofícios do Secretário da PR, devolvendo decretos de nomeação / exoneração / transferência de membros do Corpo diplomático português e outros, após assinatura do Presidente da Repúbl...
Datas de produção 1948-01-07/1951-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1195
Localização física AG.1195
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 21/98, que ratifica a adesão de Portugal ao Acordo Que Institui o Laboratório Europeu de Biologia Molecular, concluído em Genebra em 10 de maio de 1973 no âmbito...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-03-12/1998-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00002
Localização física CC.5991/00002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 36/98, que ratifica a Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, em 14 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006
Localização física CC.5991/00006
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de Membros do Governo e outros (1996)

Coleção de originais de decretos assinados pelos Presidentes da República, Mário Soares e Jorge Sampaio (que eleito presidente em 14 de janeiro de 1996, tomou posse do cargo a 9 de março do mesmo ano) relativos a nomeações, exonerações de ministros e outros, incluindo diplomatas e cargos militares; ...
Datas de produção 1995-12-16/1996-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912
Localização física AG.1912
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 11/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 11/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 189/2004, de 17 de agosto, que aprova uma compensação especial a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Pol...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000038
Localização física CM.6109/000038
 
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