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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 46 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 95/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 95/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considera...
Datas de produção 2005-06-02/2005-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000042
Localização física CM.6109/000042
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1959

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio de diplomas, a ratificar; leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1959-02-14/1959-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436
Localização física AG.0436
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN, relativo ao Decreto governamental que sujeita a servidão militar o prédio militar da Grotinha, sito em Arrifes, concelho de Ponta Delgada. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os...
Datas de produção 2000-01-27/2000-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000052
Localização física CM.6106/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 169/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/25/CE da Comissão, de 5 de março de 2002, que altera a Diretiva 97/18/CE do Conselho, relativa às regr...
Datas de produção 2003-06-30/2003-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000022
Localização física CM.6108/000022
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 1/2000, de 28 de janeiro, que ratifica o protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-06-24/2000-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6000/00006
Localização física CC.6000/0006
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 408/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 408/VII, relativo à primeira alteração à Lei n.º 46/98, de 7 de agosto (Lei Quadro das Leis de programação Militar), no sentido de acomodar a locação e outros contratos de investimento no âmbito do equi...
Datas de produção 1999-07-07/1999-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000028
Localização física CM.6106/000028
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA). Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 1998-10-21/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000118
Localização física CM.6105/000118
 
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Documento simplesComunicação ao Governo do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o sentido da não promulgação do decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 188/2002, relativo à autoriz...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000011
Localização física GB.5921/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação do regime militar em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-10-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000094
Localização física CM.6106/000094
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 199/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 199/IX, relativo ao diploma que estabelece os princípios e as bases gerais do exercício do direito de associação profissional dos militares da Guarda Nacional Republicana. Inclui a ficha de distribuição ...
Datas de produção 2004-07-29/2004-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000028
Localização física CM.6109/000028
 
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