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Idioma e escrita

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1
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Data inicial

9
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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 5 de 56.

Documento compostoDecretos do Senado - Legislatura de 1923-1924

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de Decretos do Congresso da República remetidos pelo Senado para promulgação pelo Presidente da República. Cada caso inclui: - Original do ofício do Presidente (?) do Senado , remetendo decretos a promulgar - Decretos (cópia assinada pelo Presidente e Secretários do Congresso) - Minuta de o...
Datas de produção 1923/1924-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022
Localização física AG.0022
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1951)

Originais dos decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira de Salazar.
Datas de produção 1951-03-05/1951-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1380
Localização física AG.1380
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1937)

Processo constituído por 2 decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1937-12-13/1937-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1360
Localização física AG.1360
 
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Documento compostoOrdem do Infante Dom Henrique - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação, respetivamente, de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem nacional do Infante D. Henrique, assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1961-02-24/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968
Localização física CH.3968
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

O processo é constituído pelo original do Decreto n.º 43.741 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e, ainda, pelo original do ofício do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Secretário do President...
Datas de produção 1961-06-21/1961-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1398
Localização física AG.1398
 
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Documento compostoOrdem do Mérito Agrícola e Industrial - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos / alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial assinados pelos Presidentes da República Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1941-07-19/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969
Localização física CH.3969
 
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Documento compostoOrdem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1974)

O processo inclui proposta de nomeação dos 3 Chanceleres das Ordens Honoríficas (uma das rubricas é a do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, a outra não pode ser identificada) e respetivos Decretos assinados pelo Presidente da República António de Spínola e pelo Primeiro Ministro.
Datas de produção 1974-08-05/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341
Localização física CH.2341
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-01-09/2002-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000062
Localização física CM.6107/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova os critérios gerais e o procedimento de alienação dos imóveis integrados no domínio privado do Estado, afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ...
Datas de produção 2001-05-25/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000016
Localização física CM.6107/000016
 
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