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Ordem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1965)

O processo inclui os originais de 3 decretos assinados pelo Presidente da República, Almirante Américo Tomás, relativos à nomeação dos Chanceleres das Ordens Nacionais, de Mérito Civil e das Antigas Ordens Militares.

Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2338

Localização física CH.2338

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Comutação de penas (1995)

Coleção de originais de (27) decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares e pelos Primeiros-Ministros, Aníbal Cavaco Silva e António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos pris...

Datas de produção 1995-04-20/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911

Localização física AG.1911

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1955)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, sendo 2 deles assinados exclusivamente pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, por ocasião da ausência do Presidente da República em visita oficial às colónias da Guiné e Cabo Verde, que ...

Datas de produção 1955-05-31/1955-07-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387

Localização física AG.1387

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1942)

Informação não tratada arquivisticamente.

2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.

Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366

Localização física AG.1366

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Ordem do Infante Dom Henrique - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação, respetivamente, de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem nacional do Infante D. Henrique, assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás.

Datas de produção 1961-02-24/1972-12-30

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968

Localização física CH.3968

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Comutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909

Localização física AG.1909

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Excerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000017

Localização física GB.5928/000017

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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

O processo é constituído pelo original do Decreto n.º 43.741 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e, ainda, pelo original do ofício do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Secretário do President...

Datas de produção 1961-06-21/1961-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1398

Localização física AG.1398

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Parecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 247/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 247/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os atos finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação dos serviços móvel marítimo e de radionavegação aeronáutica em ondas hectométricas (Região 1...

Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000029

Localização física CM.6108/000029

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Comutação de penas (1990)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos ao final do ano de 1990.

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783

Localização física AG.0783

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1942)

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Comutação de penas (1994)

Excerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

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Comutação de penas (1990)

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