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Idioma e escrita

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Data inicial

9
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34
35
47
16

Data final

9
19
33
38
46
19
Foram encontrados 164 resultados. Página 5 de 17.

Documento compostoComutação de penas (1991)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1991.
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785
Localização física AG.0785
 
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Documento compostoDocumentação relativa a legislação sobre a prescrição de medicamentos genéricos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Decreto do Governo n.º 294/2000 de 20 de julho de 2000 e respetiva nota justificativa: - Folha da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, não de opondo à promulgação, a 11 de setembro de 2000: - Notas sobre a contradição entre a Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto e o Decreto do Governo com o r...
Datas de produção 2000-07-20/2000-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000002
Localização física GB.5952/000002
 
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Documento compostoComutação de penas (1990)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos ao final do ano de 1990.
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783
Localização física AG.0783
 
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Documento compostoComutação de penas (1993)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789
Localização física AG.0789
 
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Documento compostoOrdem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1965)

O processo inclui os originais de 3 decretos assinados pelo Presidente da República, Almirante Américo Tomás, relativos à nomeação dos Chanceleres das Ordens Nacionais, de Mérito Civil e das Antigas Ordens Militares.
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2338
Localização física CH.2338
 
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Documento compostoOrdem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1974)

O processo inclui proposta de nomeação dos 3 Chanceleres das Ordens Honoríficas (uma das rubricas é a do Primeiro Ministro Vasco Gonçalves, a outra não pode ser identificada) e respetivos Decretos assinados pelo Presidente da República António de Spínola e pelo Primeiro Ministro.
Datas de produção 1974-08-05/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341
Localização física CH.2341
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Processo constituído pelo Decreto nº 39.172 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 76 - I Série, de 1953/04/16)
Datas de produção 1953-04-16/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1385
Localização física AG.1385
 
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Documento compostoOrdem do Infante Dom Henrique - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação, respetivamente, de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem nacional do Infante D. Henrique, assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1961-02-24/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968
Localização física CH.3968
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Legislatura de 1923-1924

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de Decretos do Congresso da República remetidos pelo Senado para promulgação pelo Presidente da República. Cada caso inclui: - Original do ofício do Presidente (?) do Senado , remetendo decretos a promulgar - Decretos (cópia assinada pelo Presidente e Secretários do Congresso) - Minuta de o...
Datas de produção 1923/1924-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022
Localização física AG.0022
 
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