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14

Idioma e escrita

360
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2
1
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Data inicial

9
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34
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211

Data final

9
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Foram encontrados 555 resultados. Página 4 de 56.

Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a João da Silva Kosi, no Processo da Secção P do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real de Santo António, reduzida, por indulto, em 4 ano e ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 66/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/002
Localização física AG.0779/002
 
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Documento compostoDocumentação relativa a legislação sobre a prescrição de medicamentos genéricos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Decreto do Governo n.º 294/2000 de 20 de julho de 2000 e respetiva nota justificativa: - Folha da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, não de opondo à promulgação, a 11 de setembro de 2000: - Notas sobre a contradição entre a Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto e o Decreto do Governo com o r...
Datas de produção 2000-07-20/2000-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000002
Localização física GB.5952/000002
 
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Documento compostoComutação de penas (1988)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779
Localização física AG.0779
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1973)

Originais de 2 decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos a exoneração e nomeação de 2 secretários de Estado do governo do Prof. Marcelo Caetano.
Datas de produção 1973-04-05/1973-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0755
Localização física AG.0755
 
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Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Documento compostoDecreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Processo constituído pelo original do decreto (nº ?) definindo a data das eleições para a AN assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros do Interior e do Ultramar, respetivamente Joaquim Trigos Neg...
Datas de produção 1957-09-23/1957-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1391
Localização física AG.1391
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 289/2003 - MOPTH, relativo ao diploma que estabelece as medidas preventivas de ocupação do solo no local previsto para a instalação da estação de radar secundário da serra do Marão e na área circundante. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-09-16/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000032
Localização física CM.6108/000032
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Legislatura de 1923-1924

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de Decretos do Congresso da República remetidos pelo Senado para promulgação pelo Presidente da República. Cada caso inclui: - Original do ofício do Presidente (?) do Senado , remetendo decretos a promulgar - Decretos (cópia assinada pelo Presidente e Secretários do Congresso) - Minuta de o...
Datas de produção 1923/1924-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022
Localização física AG.0022
 
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Documento compostoConvocação extraordinária da Assembleia Nacional (1967)

Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção 1964-10-24/1964-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0748
Localização física AG.0748
 
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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física AG.1388
 
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