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151
14

Idioma e escrita

32

Data inicial

9
23
34
35
47
17

Data final

9
19
33
38
46
20
Foram encontrados 165 resultados. Página 4 de 17.

Documento compostoProjeto de lei do Partido Social-Democrata da Lei dos Partidos Políticos, acompanhado do projeto-lei n.º 74//VIII apresentado em 1999/2000, e estudo do Prof. Jorge Miranda

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01/2003-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000003
Localização física GB.5922/000003
 
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Documento compostoComutação de penas (1995)

Coleção de originais de (27) decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares e pelos Primeiros-Ministros, Aníbal Cavaco Silva e António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos pris...
Datas de produção 1995-04-20/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911
Localização física AG.1911
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1925)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes da República Manuel Teixeira Gomes e Bernardino Machado relativos a nomeações e exonerações de Presidentes do Ministério e respetivos Ministros, ao longo do ano de 1925
Datas de produção 1925-02-15/1925-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347
Localização física AG.1347
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Processo constituído pelo Decreto nº 39.172 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 76 - I Série, de 1953/04/16)
Datas de produção 1953-04-16/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1385
Localização física AG.1385
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

O processo é constituído pelo original do Decreto n.º 43.741 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e, ainda, pelo original do ofício do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Secretário do President...
Datas de produção 1961-06-21/1961-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1398
Localização física AG.1398
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Legislatura de 1923-1924

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de Decretos do Congresso da República remetidos pelo Senado para promulgação pelo Presidente da República. Cada caso inclui: - Original do ofício do Presidente (?) do Senado , remetendo decretos a promulgar - Decretos (cópia assinada pelo Presidente e Secretários do Congresso) - Minuta de o...
Datas de produção 1923/1924-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022
Localização física AG.0022
 
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Documento compostoOrdem do Mérito Agrícola e Industrial - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos / alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial assinados pelos Presidentes da República Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1941-07-19/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969
Localização física CH.3969
 
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Documento compostoComutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909
Localização física AG.1909
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1950)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1950-08-02/1950-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379
Localização física AG.1379
 
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Documento compostoComutação de penas (1990)

Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos ao final do ano de 1990.
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783
Localização física AG.0783
 
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