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Idioma e escrita

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Data inicial

9
23
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35
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Data final

9
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Foram encontrados 164 resultados. Página 4 de 17.
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.
O processo é constituído pelo original do Decreto n.º 43.741 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e, ainda, pelo original do ofício do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Secretário do President...
Datas de produção 1961-06-21/1961-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1398
Localização física AG.1398
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01/2003-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000003
Localização física GB.5922/000003
 
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e sub-secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano.
Datas de produção 1934-01-20/1934-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1356
Localização física AG.1356
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por ocasião do Natal dos anos de 1978, 1979 e 1980.
Datas de produção 1978-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763
Localização física AG.0763
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771
Localização física AG.0771
 
Originais dos decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779
Localização física AG.0779
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 66/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/002
Localização física AG.0779/002
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/005
Localização física AG.0779/005
 
Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos / alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial assinados pelos Presidentes da República Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1941-07-19/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969
Localização física CH.3969