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Convocação extraordinária da Assembleia Nacional (1964)

Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1964-11-13/1964-11-13

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0743

Localização física AG.0743

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1950)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.

Datas de produção 1950-08-02/1950-08-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379

Localização física AG.1379

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1951)

Originais dos decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira de Salazar.

Datas de produção 1951-03-05/1951-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1380

Localização física AG.1380

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1929)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano.

Datas de produção 1929-01-11/1929-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351

Localização física AG.1351

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Comutação de penas (1983)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.

Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769

Localização física AG.0769

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Convocação extraordinária da Assembleia Nacional (1967)

Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1964-10-24/1964-10-24

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0748

Localização física AG.0748

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1942)

Informação não tratada arquivisticamente.

2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.

Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366

Localização física AG.1366

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Excerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2003/2003

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000017

Localização física GB.5928/000017

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Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...

Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388

Localização física AG.1388

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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

O processo é constituído pelo original do Decreto n.º 43.741 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e, ainda, pelo original do ofício do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Secretário do President...

Datas de produção 1961-06-21/1961-06-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1398

Localização física AG.1398

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Convocação extraordinária da Assembleia Nacional (1964)

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Nomeações e exonerações de membros do Governo (1951)

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1929)

Comutação de penas (1983)

Convocação extraordinária da Assembleia Nacional (1967)

Nomeações e exonerações de membros do Governo (1942)

Excerto de Decreto-Lei que transfere competências na área da Educação para a Madeira

Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.

Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.

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