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535
20

Digitalização

541
14

Idioma e escrita

360
6
3
2
1
1

Data inicial

9
23
34
35
243
211

Data final

9
19
33
38
237
219
Foram encontrados 555 resultados. Página 3 de 56.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1929)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano.
Datas de produção 1929-01-11/1929-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351
Localização física AG.1351
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1950)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1950-08-02/1950-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379
Localização física AG.1379
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-01-08/2001-11-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000001
Localização física CM.6107/000001
 
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Documento compostoConvocação extraordinária da Assembleia Nacional (1964)

Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção 1964-11-13/1964-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0743
Localização física AG.0743
 
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Documento compostoOrdem Militar de Avis - Decretos de nomeação dos vogais desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Avis, assinados pelos Presidentes da República, António Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1945-05-01/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963
Localização física CH.3963
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
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Documento compostoComutação de penas (1983)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Localização física AG.0769
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/2001 - MAI, relativo ao Decreto-Lei que altera o Dec. Lei 61/88, de 27 fevereiro, regime de organização e funcionamento do Gabinete Coordenador de Segurança. Inclui a ficha de distribuição da Assessori...
Datas de produção 2001-03-19/2001-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000013
Localização física CM.6107/000013
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1925)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes da República Manuel Teixeira Gomes e Bernardino Machado relativos a nomeações e exonerações de Presidentes do Ministério e respetivos Ministros, ao longo do ano de 1925
Datas de produção 1925-02-15/1925-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347
Localização física AG.1347
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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