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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 3 de 56.
Originais dos decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira de Salazar.
Datas de produção 1951-03-05/1951-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1380
Localização física AG.1380
 
Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos / alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Mérito Agrícola e Industrial assinados pelos Presidentes da República Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1941-07-19/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3969
Localização física CH.3969
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01/2003-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000003
Localização física GB.5922/000003
 
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional, em data a agendar pelo seu Presidente, para prestar assentimento para os efeitos do art.º 76.º da Constituição.
O processo é constituído pelo original do Decreto n.º 43.741 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e, ainda, pelo original do ofício do Secretário da Presidência da República, dirigido ao Secretário do President...
Datas de produção 1961-06-21/1961-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1398
Localização física AG.1398
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789
Localização física AG.0789
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 247/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os atos finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação dos serviços móvel marítimo e de radionavegação aeronáutica em ondas hectométricas (Região 1...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000029
Localização física CM.6108/000029
 
Coleção de originais de (27) decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares e pelos Primeiros-Ministros, Aníbal Cavaco Silva e António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos pris...
Datas de produção 1995-04-20/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911
Localização física AG.1911
 
Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1950-08-02/1950-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379
Localização física AG.1379
 
Decreto de nomeação do Dr. Pedro Teotónio Pereira como membro vitalício do Conselho de Estado.
Processo constituído apenas pelo original do Decreto (nº ?) assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, Interior, da Justiça, das Finanças, da Marinha, das Obras...
Datas de produção 1955-11-30/1955-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1388
Localização física AG.1388
 
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, ao longo de 1954.
Datas de produção 1954-04-02/1954-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386
Localização física AG.1386