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151
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Idioma e escrita

32

Data inicial

9
23
34
35
47
17

Data final

9
19
33
38
46
20
Foram encontrados 165 resultados. Página 3 de 17.

Documento compostoComutação de penas (1987)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
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Documento compostoDecretos do Presidente da República (2000)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000 e referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 2000, relativos aos indultos (comutação ou redução de penas) concedidos por altura de final de ano. (Publicados no Diár...
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421
Localização física AG.5421
 
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Documento compostoComutação de penas (1982)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1982.
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767
Localização física AG.0767
 
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Documento compostoOrdem do Império - Nomeações e exonerações de membros das Ordens Honoríficas Portuguesas (1965)

O processo inclui os originais de 3 decretos assinados pelo Presidente da República, Almirante Américo Tomás, relativos à nomeação dos Chanceleres das Ordens Nacionais, de Mérito Civil e das Antigas Ordens Militares.
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2338
Localização física CH.2338
 
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Documento compostoOrdem Militar de Avis - Decretos de nomeação dos vogais desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Avis, assinados pelos Presidentes da República, António Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1945-05-01/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963
Localização física CH.3963
 
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Documento compostoOrdem do Infante Dom Henrique - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação, respetivamente, de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem nacional do Infante D. Henrique, assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1961-02-24/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968
Localização física CH.3968
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1960)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, ao longo do ano.
Datas de produção 1960-01-14/1960-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1397
Localização física AG.1397
 
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Documento compostoComutação de penas (1992)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física AG.0787
 
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Decreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Documento compostoDecreto que fixa o dia 3 de novembro de 1957 para a eleição geral dos deputados à Assembleia Nacional.

Processo constituído pelo original do decreto (nº ?) definindo a data das eleições para a AN assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos Ministros do Interior e do Ultramar, respetivamente Joaquim Trigos Neg...
Datas de produção 1957-09-23/1957-09-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1391
Localização física AG.1391
 
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Documento compostoProjeto de lei do Partido Social-Democrata da Lei dos Partidos Políticos, acompanhado do projeto-lei n.º 74//VIII apresentado em 1999/2000, e estudo do Prof. Jorge Miranda

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01/2003-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5922/000003
Localização física GB.5922/000003
 
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