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360
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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 19 de 56.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1922)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, relativos a nomeação ou exoneração de membros do Governo ao longo do ano de 1922.
Datas de produção 1922-02-06/1922-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342
Localização física AG.1342
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 276/98 - MDN, que altera os artigos 118.º e 119.º do Decreto-Lei 498/72, de 9 de dezembro, que aprova o estatuto da aposentação. Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e fic...
Datas de produção 1998-07-10/1998-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000091
Localização física CM.6105/000091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 280/2002 - MOPTH, relativo a diploma que procede à designação dos aeroportos portugueses inteiramente coordenados. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos com o respetivo P...
Datas de produção 2003-02-10/2003-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000003
Localização física CM.6108/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2002 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera orgânicas no âmbito do Ministério da Defesa Nacional, decorrentes da extinção do Conselho Consultivo de Tecnologias de Defesa. Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2002-07-01/2002-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000055
Localização física CM.6107/000055
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 5/2002 - MNECP, relativo ao Decreto Governamental que retira uma reserva ao protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de junh...
Datas de produção 2002-05-17/2002-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000054
Localização física CM.6107/000054
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro e procede à redefinição dos limites da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, alterando o Decreto-Lei n.º...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000052
Localização física CM.6107/000052
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 28 de maio de 2002 a 22 de julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-05-28/2002-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6120/00001
Localização física CC.6120/00001
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de julho de 2004 a 14 de julho de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2004-07-06/2004-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6133/00001
Localização física CC.6133/00001
 
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