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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 19 de 56.

Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Tavares, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma.
Datas de produção 2000-09-04/2001-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5981/00001
Localização física CC.5981/0001
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 62/99 - MDN, que altera o artigo 13.º do Decreto-Regulamentar n.º 44/94, de 2 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/98, que estabelece as atribuições, organização e ...
Datas de produção 1999-03-16/1999-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000011
Localização física CM.6106/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 315/2002 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2002 - MAI, relativo a diploma que cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil e extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Proteção Civil. Inclui a ficha de distribuiç...
Datas de produção 2003-02-25/2003-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000006
Localização física CM.6108/000006
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Comissão Concelhia de Lamego de Propaganda de Educação Nacional de Adultos, Afonso Malheiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando o Chefe de Estado em ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-10-26/1954-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1550
Localização física GB.502/1550
 
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Documento compostoAgendas de reuniões do Conselho de Ministros e respetivos projetos de diploma remetidos pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao Chefe da Casa Civil do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1996-10-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5985/00001
Localização física CC.5985/0001
 
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Documento simplesTelegrama de Venâncio da Costa Lima ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo a promulgação de decreto que resolve o caso dos rendeiros da Quinta da Torre, concelho de Palmela

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-10-19/1954-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1551
Localização física GB.502/1551
 
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Documento simplesNota da Assessora para os Assuntos Jurídicos, Ana Martinha, sobre o Projeto de Decreto-Lei registo n.º 4/2001, que cria o Instituto Universitário de Viseu e autoriza a sua integração, durante o períod...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-03-15/2001-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5942/000031
Localização física GB.5942/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excecionais e relevantes prestados ao país (revoga o Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de setemb...
Datas de produção 1999-09-23/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000045
Localização física CM.6106/000045
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1963)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1963.
Datas de produção 1963-03-27/1963-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742
Localização física AG.0742
 
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Documento compostoImprensa Nacional

Minutas de ofícios (anos de 1998 e 1999, incluindo dois relativos ao ano de 1996) de envio ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional de extratos de alvarás de concessão de condecorações e outros atos relacionados com (despachos de) autorização de condecorações estrangeiras, nomeações de chancelere...
Datas de produção 1996-08-13/1999-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/4882
Localização física CH.4882
 
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