Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

535
20

Digitalização

541
14

Idioma e escrita

360
6
3
2
1
1

Data inicial

9
23
34
35
243
211

Data final

9
19
33
38
237
219
Foram encontrados 555 resultados. Página 11 de 56.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/98 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que remodela a orgânica do Sistema Nacional do Planeamento Civil de Emergência. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de entrada...
Datas de produção 1998-04-13/1998-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000051
Localização física CM.6105/000051
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 526/97 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que define a composição e a orgânica da Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM). Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos.
Datas de produção 1998-02-02/1998-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000049
Localização física CM.6105/000049
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 2 de agosto de 2002 a 24 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-08-02/2002-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6121/00001
Localização física CC.6121/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2003 a 6 de agosto de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-08-04/2003-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6127/00001
Localização física CC.6127/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 21 de fevereiro de 2003 a 19 de maio de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-02-21/2003-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6123/00001
Localização física CC.6123/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1931)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros do governo.
Datas de produção 1931-01-19/1931-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353
Localização física AG.1353
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 11 de agosto de 2001 a 19 de dezembro de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-11/2001-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6118/00001
Localização física CC.6118/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 17 de julho de 2003 a 31 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2003-07-17/2003-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6125/00001
Localização física CC.6125/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de novembro de 2002 a 17 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-11-06/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6122/00001
Localização física CC.6122/00001
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 112/78 (sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia da Costa da Castanheira, ilha de S. M...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000004
Localização física CM.6105/000004
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en