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Idioma e escrita

360
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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 11 de 56.

Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, Parecer do General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 359/2000 - MDN, que altera o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 349/85, de 26 de agosto, sobre incidência de diversas taxas que constituem receita do Instituto de Socorros a Náufragos. Inclui ficha ...
Datas de produção 2001-01-11/2001-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000005
Localização física CM.6107/000005
 
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Documento simplesParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 245/96

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 245/96, relativo a projeto de Decreto-Regulamentar que revoga o Decreto-Lei n.º 112/78 (sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia da Costa da Castanheira, ilha de S. M...
Datas de produção 1996-09-04/1996-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000004
Localização física CM.6105/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 251/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 251/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão radioelétrica as áreas de terreno adjacentes ao percurso de ligação hertziana entre os Centros Radioelétricos de Coimbra e Lousã, numa ...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000086
Localização física CM.6105/000086
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 113/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 113/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que cria o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e extingue a Direção-Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos, o Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos e...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000100
Localização física CM.6105/000100
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 248/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 248/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 11 / Beja, denominado "Carreira de Tiro de Cabeça de Ferro". Incl...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000084
Localização física CM.6105/000084
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1935)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1935, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e subsecretários de Estado do governo de Oliveira Salazar.
Datas de produção 1935-02-16/1935-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358
Localização física AG.1358
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ, relativo a Decreto-Lei que permite a transição para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afeto ao antigo Presídio Militar de Santarém. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-01-05/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000006
Localização física CM.6107/000004
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 195/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 951/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que transfere a Autoridade Nacional de Segurança para a tutela do Primeiro-Ministro e designa o Gabinete Nacional de Segurança e respetivo serviço. Inclui f...
Datas de produção 1997-07-10/1997-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000030
Localização física CM.6105/000030
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 6 de novembro de 2002 a 17 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-11-06/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6122/00001
Localização física CC.6122/00001
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1920)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, relativos à nomeação, substituição temporária ou exoneração de ministros, ao longo do ano de 1920.
Datas de produção 1920-01-03/1920-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339
Localização física AG.1339
 
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