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Digitalização

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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 555 resultados. Página 11 de 56.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-10-19/1954-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1551
Localização física GB.502/1551
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 130/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000012
Localização física CM.6106/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 500/2000 - MJ, relativo a Decreto-Lei que permite a transição para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais do pessoal militar contratado afeto ao antigo Presídio Militar de Santarém. Inclui a ficha de dis...
Datas de produção 2001-01-05/2001-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000006
Localização física CM.6107/000004
 
4 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, na mesma data relativos à remodelação ministerial, com substituição de ministros e sub-secretários de Estado, do governo liderado por António Oliveira Salazar (o 10.º governo da Ditadura).
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369
Localização física AG.1369
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Oficio do Chefe do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ao Chefe da Casa Civil do Presidente da República; - Agenda da reunião do Conselho de Ministros e projetos de diploma; - Em alguns casos, agenda retificada.
Datas de produção 1999-01-08/1999-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/5983/00001
Localização física CC.5983/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 84/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime aplicável à atividade profissional dos marítimos e à fixação da lotação das embarcações. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2001-08-17/2001-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000026
Localização física CM.6107/000026
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 249/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que sujeita a servidão militar as zonas confinantes com as instalações do prédio militar n.º 54 / Estremoz, denominado "Carreira de Tiro do Ameixial". Inclui ...
Datas de produção 1998-06-25/1998-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000085
Localização física CM.6105/000085
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 340/2001 - MES, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 191/98, de 10 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais. Inclui a ficha de distri...
Datas de produção 2001-08-30/2001-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000027
Localização física CM.6107/000027
 
Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação e exoneração de ministros e subsecretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1947.
Datas de produção 1947-02-04/1947-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375
Localização física AG.1375
 
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano de 1935, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros e subsecretários de Estado do governo de Oliveira Salazar.
Datas de produção 1935-02-16/1935-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358
Localização física AG.1358