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Data final

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Foram encontrados 164 resultados. Página 11 de 17.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o Decreto n.º 591/98, exposição de duas médicas do Hospital e respetiva resposta do Ministério da Saúde, Nota da Casa Civil considerando que o diploma não acautela todas as situações profissionais no Hospital e informação das Assessorias para os Assuntos Jurídicos e para os Assuntos Económico...
Datas de produção 1998-12-03/1999-02-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951/000008
Localização física GB.5951/000008
 
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 5 de junho de 1956 para apreciação de 3 propostas de lei relativas, respetivamente, à organização geral da Nação para o tempo de guerra, às Corporações e ao plano de formação social e corporativa.
Processo constituído pelo Decreto n.º 40.618 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 110 - I Série de 1956/05/30)
Datas de produção 1956-05-30/1956-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1390
Localização física AG.1390
 
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação e/ou exoneração de ministros, secretários de Estado e também de Embaixadores, ao longo do ano de 1982.
Datas de produção 1982-03-22/1982-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766
Localização física AG.0766
 
Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional para o dia 7 de outubro de 1958 para apreciação da proposta de lei sobre o II Plano de Fomento, relativo ao sexénio 1959-1964.
Processo constituído pelo original do Decreto n.º 41.882 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 209 - I Série, de 1958/09/27)
Datas de produção 1958-09-27/1958-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1394
Localização física AG.1394
 
Originais dos Decretos assinados pelos Presidentes da República Manuel de Arriaga, Teófilo Braga e Bernardino Machado relativos a nomeação e exoneração de membros dos diferentes Governos ao longo do ano de 1915.
Datas de produção 1915-01-25/1915-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333
Localização física AG.1333
 
Processo da Chancelaria das Ordens Portuguesas que inclui conjunto de decretos assinados pelo Presidente da República, Óscar Fragoso Carmona, relativos à nomeação do Chanceler e vogais do Conselho da Ordem do Império Colonial. Inclui, ainda, alguma correspondência trocada entre os serviços da Chanc...
Datas de produção 1937-01-26/1937-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2331
Localização física CH.2331
 
Minutas de ofícios de envio ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional de extratos de alvarás de concessão de condecorações e outros atos relacionados com (despachos de) autorização de condecorações estrangeiras, nomeações de chanceleres e vogais dos Conselhos das Ordens, declarações de retificação...
Datas de produção 1987-01-08/1998-05-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3941
Localização física CH.3941
 
Processo englobando as minutas de ofícios, assinadas pelo Secretário-Geral da PR, de envio ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional de extratos de alvarás de concessão de condecorações e outros atos relacionados com (despachos de) autorização de condecorações estrangeiras, nomeações de chancelere...
Datas de produção 1973-01-02/1979-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/3944
Localização física CH.3944
 
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1986-12-22/1986-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0775
Localização física AG.0775
 
Cópias de documentos relativos a condecorações durante o ano de 2002. Inclui ofício do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional Casa da Moeda, listagens de individualidades condecoradas e cópia do respetivo Diário da Rep...
Datas de produção 2002-01-25/2002-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0104/5385
Localização física CH.5385