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Idioma e escrita

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Data inicial

9
23
34
35
47
16

Data final

9
19
33
38
46
19
Foram encontrados 164 resultados. Página 2 de 17.

Documento compostoComutação de penas (1989)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781
Localização física AG.0781
 
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Documento compostoComutação de penas (1995)

Coleção de originais de (27) decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares e pelos Primeiros-Ministros, Aníbal Cavaco Silva e António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos pris...
Datas de produção 1995-04-20/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911
Localização física AG.1911
 
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Documento compostoComutação de penas (1982)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1982.
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767
Localização física AG.0767
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1954)

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, ao longo de 1954.
Datas de produção 1954-04-02/1954-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386
Localização física AG.1386
 
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Documento compostoComutação de penas (1992)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Natal de 1992.
Datas de produção 1992-10-01/1992-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0787
Localização física AG.0787
 
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Documento compostoComutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909
Localização física AG.1909
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1937)

Processo constituído por 2 decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1937-12-13/1937-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1360
Localização física AG.1360
 
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Documento compostoOrdem Militar de Avis - Decretos de nomeação dos vogais desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem de Avis, assinados pelos Presidentes da República, António Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1945-05-01/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963
Localização física CH.3963
 
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Documento compostoOrdem Militar de Cristo - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem Militar de Cristo assinados pelos Presidentes da República, António Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1936-05-26/1972-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966
Localização física CH.3966
 
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Documento compostoOrdem Militar da Torre e Espada - Decretos de nomeação dos vogais do Conselho desta Ordem

Processo que inclui as propostas e os respetivos decretos e alvarás de nomeação de chanceleres e vogais do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada assinados pelos Presidentes da República, António Óscar Carmona, Francisco Higino Craveiro Lopes e Américo Tomás.
Datas de produção 1940-09-14/1974-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967
Localização física CH.3967
 
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