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151
14

Idioma e escrita

32

Data inicial

9
23
34
35
47
17

Data final

9
19
33
38
46
20
Foram encontrados 165 resultados. Página 2 de 17.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1930)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano.
Datas de produção 1930-01-21/1930-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352
Localização física AG.1352
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1959)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, ao longo do ano.
Datas de produção 1959-06-16/1959-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1395
Localização física AG.1395
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1942)

Informação não tratada arquivisticamente.
2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366
Localização física AG.1366
 
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Documento compostoDocumentação relativa a legislação sobre a prescrição de medicamentos genéricos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Decreto do Governo n.º 294/2000 de 20 de julho de 2000 e respetiva nota justificativa: - Folha da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, não de opondo à promulgação, a 11 de setembro de 2000: - Notas sobre a contradição entre a Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto e o Decreto do Governo com o r...
Datas de produção 2000-07-20/2000-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5952/000002
Localização física GB.5952/000002
 
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Documento compostoDecretos de nomeação e exoneração (1977)

Conjunto de decretos assinados pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, todos na mesma data, relativos à nomeação ou exoneração do cargo de embaixadores de Portugal.
Datas de produção 1977-04-30/1977-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1982
Localização física AG.1982
 
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Documento compostoConvocação extraordinária da Assembleia Nacional (1964)

Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção 1964-11-13/1964-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0743
Localização física AG.0743
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1973)

Originais de 2 decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos a exoneração e nomeação de 2 secretários de Estado do governo do Prof. Marcelo Caetano.
Datas de produção 1973-04-05/1973-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0755
Localização física AG.0755
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1929)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, ao longo do ano.
Datas de produção 1929-01-11/1929-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351
Localização física AG.1351
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento compostoComutação de penas (1987)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
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