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535
20

Digitalização

541
14

Idioma e escrita

360
6
3
2
1
1

Data inicial

9
23
34
35
243
211

Data final

9
19
33
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237
219
Foram encontrados 555 resultados. Página 1 de 56.

Documento compostoDecreto-Lei 39071

Informação não tratada arquivisticamente.
Oferta de homenagem de um exemplar do Decreto-Lei n.º 39071, enviado ao Presidente da República, Craveiro Lopes, pelo Ministro da Defesa Nacional, Fernando Santos Costa - trabalho por si efetuado - sobre o desenvolvimento das Forças Aéreas Portuguesas.
Datas de produção 1953-01/1953-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0208/4474
Localização física GB.4474
 
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Documento compostoNomeação e Exoneração de membros do Governo e outros (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações, exonerações, ratificações de tratados e convenções e outros atos no âmbito das competências constitucionais do PR (nomeação e exoneração de representantes diplomáticos, Chefias Militares, ...
Datas de produção 1993-12-23/1994-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908
Localização física AG.1908
 
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Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1973)

Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1973-09-20/1973-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Localização física AG.0754
 
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Documento compostoProjeto de Decreto-Regulamentar de alteração do "Regulamento da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas" relativo à Ordem Militar de Avis aprovado na reunião do Conselho de dia 7 de Julho de 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Este processo inclui várias versões do decreto-lei.
Datas de produção 1999-11-26/2000-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5508
Localização física CH.5508
 
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Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1921-1922

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1922/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Localização física AG.0019
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º161/98 - MDN, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta o processo de integração previsto na alínea A) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 363/91, de 3 de outubro, que rege o quadro de exced...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000069
Localização física CM.6105/000069
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2001 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 153/91, de 23 de abril, que aprova a reorganização do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e das Comissões Setoriai...
Datas de produção 2002-03-14/2002-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000047
Localização física CM.6107/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 158/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova os critérios gerais e o procedimento de alienação dos imóveis integrados no domínio privado do Estado, afetos ao Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ...
Datas de produção 2001-05-25/2001-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000016
Localização física CM.6107/000016
 
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Documento compostoComutação de penas (1982)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1982.
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767
Localização física AG.0767
 
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