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145 results were found. Page 1 of 15.
Record not reviewed.
Este processo inclui várias versões do decreto-lei.
Production dates 1999-11-26/2000-07-07
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5508
Physical quota CH.5508
Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Production dates 1934-11-17/1934-11-17
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Physical quota AG.1357
Record not reviewed.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Production dates 1922/1922-11-17
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Physical quota AG.0019
Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações, exonerações, ratificações de tratados e convenções e outros atos no âmbito das competências constitucionais do PR (nomeação e exoneração de representantes diplomáticos, Chefias Militares, ...
Production dates 1993-12-23/1994-12-23
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908
Physical quota AG.1908
Record not reviewed.
Oferta de homenagem de um exemplar do Decreto-Lei n.º 39071, enviado ao Presidente da República, Craveiro Lopes, pelo Ministro da Defesa Nacional, Fernando Santos Costa - trabalho por si efetuado - sobre o desenvolvimento das Forças Aéreas Portuguesas.
Production dates 1953-01/1953-01
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0208/4474
Physical quota GB.4474
Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Production dates 1973-09-20/1973-09-20
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Physical quota AG.0754
Cópias de documentos relativos a condecorações durante o ano de 2000. Inclui ofício do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional Casa da Moeda, listagens de individualidades condecoradas e cópia do respetivo Diário da Rep...
Production dates 2000-01-11/2000-12-27
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0104/5374
Physical quota CH.5374
Cópias de documentos relativos a condecorações durante o ano de 2003. Inclui ofício do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, dirigido ao Administrador-Geral da Imprensa Nacional Casa da Moeda, listagens de individualidades condecoradas e cópia do respetivo Diário da Rep...
Production dates 2003-01-23/2003-12-16
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0104/5391
Physical quota CH.5391
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Production dates 1983-12-22/1983-12-22
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Physical quota AG.0769
Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal.
Production dates 1983-12-22/1983-12-22
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771
Physical quota AG.0771