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145 results were found. Page 1 of 15.
Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações, exonerações, ratificações de tratados e convenções e outros atos no âmbito das competências constitucionais do PR (nomeação e exoneração de representantes diplomáticos, Chefias Militares, ...
Production dates 1993-12-23/1994-12-23
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908
Physical quota AG.1908
Record not reviewed.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Production dates 1922/1922-11-17
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Physical quota AG.0019
Record not reviewed.
Este processo inclui várias versões do decreto-lei.
Production dates 1999-11-26/2000-07-07
Reference code PT/PR/AHPR-CH/CH0101/5508
Physical quota CH.5508
Record not reviewed.
Oferta de homenagem de um exemplar do Decreto-Lei n.º 39071, enviado ao Presidente da República, Craveiro Lopes, pelo Ministro da Defesa Nacional, Fernando Santos Costa - trabalho por si efetuado - sobre o desenvolvimento das Forças Aéreas Portuguesas.
Production dates 1953-01/1953-01
Reference code PT/PR/AHPR/GB/GB0208/4474
Physical quota GB.4474
Inclui um único decreto assinado pelo Presidente Américo Tomás.
Production dates 1973-09-20/1973-09-20
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0754
Physical quota AG.0754
Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.
Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Production dates 1934-11-17/1934-11-17
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Physical quota AG.1357
Record not reviewed.
2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Production dates 1942-06-06/1942-06-06
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366
Physical quota AG.1366
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Marcelo Caetano ao longo do ano de 1971.
Production dates 1971-05-24/1971-10-30
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0752
Physical quota AG.0752
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros do governo.
Production dates 1931-01-19/1931-12-02
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1353
Physical quota AG.1353
Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, relativos à nomeação e exoneração de ministros e subsecretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1947.
Production dates 1947-02-04/1947-10-31
Reference code PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375
Physical quota AG.1375