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Data final

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Foram encontrados 53 resultados. Página 3 de 6.

Documento compostoRelatório do Governo de Timor: período de 13 de novembro 1974 a 7 de dezembro de 1975

Documento em que o governador Mário Lemos Pires dá a conhecer os aspetos relevantes da governação nos campos político, económico, social e financeiro, fazendo apenas breves referências aos aspetos militares mais significativos, nomeadamente no que se refere aos presos. (Vol. I e II)
Datas de produção 1974-11-13/1976-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0204/1627
Localização física GB.1627
 
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Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA".

Documento compostoAcordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UN...

Processo constituído por um único documento com 22 páginas: o original dos chamados "Acordos de Alvor" assinado - para promulgação - pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 23 - I Série de 1975/01/28)
Datas de produção 1975-01-28/1975-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1979
Localização física AG.1979
 
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Documento compostoÍndia/ Goa/ Política Externa - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas recebidos pelo MNE, das Embaixadas de Portugal em Nova Deli, Nova Iorque/ONU, Paris, Genebra, relativos a assuntos consulares e de legalização de documentos de cidadãos goeses; estreitamento de relações culturais entre Goa, Índia e Portugal; interesse manifestado pelo Ministro...
Datas de produção 1974-12-10/1975-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3781
Localização física CC.3781
 
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Documento compostoLeis constitucionais assinadas pelo Presidente da República (1974)

Originais de conjunto de Leis promulgadas e assinadas (incluindo Acordos relativos à independência dos territórios do ultramar português) pelos Presidentes da República, António de Spínola e Francisco da Costa Gomes, na sequência do 25 de Abril de 1974.
Datas de produção 1974-06-29/1974-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977
Localização física AG.1977
 
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Documento compostoProjeto da Lei nº 12/74

Exemplares rasurados e corrigidos de projeto de lei constitucional (de dezembro de 1974?) relativo à criação do cargo de Alto Comissário e de um Governo de transição para o território de S.Tomé e Príncipe, para aprovação pelo Conselho de Estado e promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1974-12/1974-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CE/CE0202/2342
Localização física CE.2342
 
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Documento compostoComissão Nacional de Descolonização - Atas de reuniões (1975)

Conjunto de atas (não assinadas) transcrevendo as intervenções e decisões tomadas nas reuniões da Comissão entre 9 de abril e 5 de julho de 1975. O processo inclui também outra documentação, nomeadamente Agendas de Trabalhos (a de 5 de fevereiro de 1975 não tem a respetiva Ata) e outras documentos e...
Datas de produção 1975-02-05/1975-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3562
Localização física GB.3562
 
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Documento compostoInformações tácticas - Guiné

Telegramas (alguns do SITREP) e cópias de outra documentação sobre a situação militar e político-social na Guiné recebidos pelo Gabinete Militar da Junta de Salvação Nacional/ Presidência da República
Datas de produção 1974-05-11/1974-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1717
Localização física CM.1717
 
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Documento compostoContas - Alto Comissariado de Moçambique

Documentação relativa à «conta de responsabilidade», contas correntes, pagamentos de salários, registos de descontos e legislação sobre o processo de organização de contas.
Datas de produção 1974-09-10/1975-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1622
Localização física GB.1622
 
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Documento compostoConta de Responsabilidade do Exator José Alberto Ferreira Sobral, como Fiel da Residência do Governo - Alto Comissariado Português de S.Tomé e Príncipe

Triplicado de documento relativo aos valores e património da residência oficial do Governo de transição, referente ao período de 1 de janeiro a 30 de abril de 1975, no momento de transferência de cargo de exator.
Datas de produção 1975-05-15/1975-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1745
Localização física GB.1745
 
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Documento compostoTimor - Comandante Lemos Pires

Dossier informativo com origem no Estado-Maior-General das Forças Armadas constituído por cópias de várias exposições do Tenente-Coronel Mário Lemos Pires (Governador e Comandante militar de Timor) e outros militares, despachos do CEMGFA e outros documentos relativos à situação político-militar em T...
Datas de produção 1975-11-18/1976-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3564
Localização física GB.3564
 
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