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Notas da Assessora Helena Barroco para reunião organizada pelo Partido Socialista (PS) na Assembleia da República sobre a Convenção Europeia, em Lisboa, a 2 de junho de 2003

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Datas de produção 2003-06-02/2003-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000007

Localização física GB.5925/000007

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Documento intitulado "O PS e o futuro da Europa. O projeto de Constituição europeia elaborado na Convenção - questões institucionais"

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Datas de produção 2003-06-12/2003-06-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000008

Localização física GB.5925/000008

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Decreto do Presidente da República n.º 7/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Estrasburgo em 2...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1998-05-23/2000-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00001

Localização física CC.6001/00001

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a nacionalidade, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 26 de novembro de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...

Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000054

Localização física CM.6106/000054

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Presidente da Convenção Europeia, Giuliano Amato, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo G...

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Datas de produção 2002-03-27/2002-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000108

Localização física GB.5975/000108

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Decreto do Presidente da República n.º 12/2000, de 30 de março, que ratifica a Convenção sobre o reconhecimento das qualificações relativas ao ensino superior na Região Europa, aberta à assinatura dos...

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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 1999-05-13/2000-03-30

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00005

Localização física CC.6001/00005

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Convenção Europeia, Valéry Giscard d' Estaing, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, ...

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Datas de produção 2002-03-27/2002-03-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000111

Localização física GB.5975/000111

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Documento não assinado, da Presidência da República, intitulado "Questões europeias: ponto da situação", que aborda questões como o alargamento da União Europeia, Política Agrícola Comum, política est...

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Datas de produção 2003-02/2003-02

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000003

Localização física GB.5925/000003

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Notas da Assessora Helena Barroco para reunião organizada pelo Partido Socialista (PS) na Assembleia da República sobre a Convenção Europeia, em Lisboa, a 2 de junho de 2003

Documento intitulado "O PS e o futuro da Europa. O projeto de Constituição europeia elaborado na Convenção - questões institucionais"

Decreto do Presidente da República n.º 7/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Estrasburgo em 2...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Vice-Presidente da Convenção Europeia, Giuliano Amato, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, pelo G...

Decreto do Presidente da República n.º 12/2000, de 30 de março, que ratifica a Convenção sobre o reconhecimento das qualificações relativas ao ensino superior na Região Europa, aberta à assinatura dos...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Convenção Europeia, Valéry Giscard d' Estaing, convidando-o a participar num encontro-debate organizado, por sua iniciativa, ...

Documento não assinado, da Presidência da República, intitulado "Questões europeias: ponto da situação", que aborda questões como o alargamento da União Europeia, Política Agrícola Comum, política est...

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