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Foram encontrados 12 resultados. Página 1 de 2.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-11/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000012
Localização física GB.5955/000012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-15/1999-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000013
Localização física GB.5955/000013
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 11/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado de proibição total de ensaios nucleares adotado pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas n.º 50/245, de 9 de setembro de 1996. Inclui a ficha...
Datas de produção 2000-04-28/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000061
Localização física CM.6106/000061
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 141/VII, que aprova, para ratificação, o Acordo sobre o estatuto das missões e dos representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas, em 14 ...
Datas de produção 2000-02-16/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000056
Localização física CM.6106/000056
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 26/2000- MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 415/93, de 23 de dezembro, que integrou no sistema educativo nacional, ao nível do ensino superior politécnico, o ensino das tecnologias da S...
Datas de produção 2000-02-25/2000-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000059
Localização física CM.6106/000059
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 5/VII, que aprova, para ratificação, o Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à cooperação no domínio da Defesa, assinado em Paris em 30 de julho de 1999. Inclui a ficha d...
Datas de produção 2000-02-23/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000058
Localização física CM.6106/000058
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 136/VII, que aprova o Acordo sobre a segurança da informação entre os Estados parte do Tratado do Atlântico Norte, concluído em Bruxelas em 6 de março de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assesso...
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000053
Localização física CM.6106/000053
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 11/VII, que ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar, assinado em Lisboa em 2 de março de 1998, aprovado pela Resolução d...
Datas de produção 1999-12-16/2000-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000049
Localização física CM.6106/000049
 
Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República, Mário Soares. O processo de 1989-1990 in...
Datas de produção 1989-05-05/1990-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517
Localização física CC.3517
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 144/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia sobre a nacionalidade, aberta à assinatura em Estrasburgo, em 26 de novembro de 1997. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os As...
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000054
Localização física CM.6106/000054