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Foram encontrados 12 resultados. Página 2 de 2.

Documento compostoResoluções da Assembleia da República e respetivos Decretos Presidenciais (2) - 1989-1990.

Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República, Mário Soares. O processo de 1989-1990 in...
Datas de produção 1989-05-05/1990-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517
Localização física CC.3517
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado, adotado em Haia, em 14 de maio de 1954. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2000-02-14/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000057
Localização física CM.6106/000057
 
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