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2
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1

Data inicial

34
56

Data final

32
58
Foram encontrados 90 resultados. Página 6 de 9.
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-04/1998-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00006
Localização física CC.5991/00006
 
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-07/2006-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00004
Localização física CC.6017/0004
 
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-18/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00007
Localização física CC.6016/0007
 
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00003
Localização física CC.6016/0003
 
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004
Localização física CC.6034/0004
 
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00001
Localização física CC.6033/0001
 
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-14/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00005
Localização física CC.5991/00005
 
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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2000 - MES, relativo ao Diploma que altera o Decreto-Lei n.º 94/96, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/75/CEE, do Conselho, de 13 de setembro, relativa às con...
Datas de produção 2000-07-05/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000075
Localização física CM.6106/000075
 
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-25/2003-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00008
Localização física CC.6019/0008
 
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Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-13/2000-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6002/00007
Localização física CC.6002/00007