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Idioma e escrita

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Data inicial

34
56

Data final

32
58
Foram encontrados 90 resultados. Página 5 de 9.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas anti-pessoal e sobre a sua destruição aberta para assinatura em Otava ...
Datas de produção 1999-01-06/1999-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000005
Localização física CM.6106/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 507/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova a Convenção Internacional sobre a prevenção, atuação e cooperação no combate à poluição por hidrocarbonetos (OPRC 90), adotada em 30 de novembro de 1990- Inclui: - Fich...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000068
Localização física CM.6109/000068
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de compensação previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um Fundo Internacional para compensação pelos prej...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/00066
Localização física CM.6109/000066
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-04-08/2006-07-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6033/00002
Localização física CC.6033/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-23/1998-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00007
Localização física CC.5991/00007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-04-06/2001-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00003
Localização física CC.6008/0003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-07-11/2001-04-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6008/00002
Localização física CC.6008/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00005
Localização física CC.5999/0005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00007
Localização física CC.5999/0007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-10-22/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00001
Localização física CC.6017/0001