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Idioma e escrita

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1

Data inicial

34
56

Data final

32
58
Foram encontrados 90 resultados. Página 5 de 9.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-12-07/2006-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00004
Localização física CC.6017/0004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-10-22/2006-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6030/00001
Localização física CC.6017/0001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 507/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova a Convenção Internacional sobre a prevenção, atuação e cooperação no combate à poluição por hidrocarbonetos (OPRC 90), adotada em 30 de novembro de 1990- Inclui: - Fich...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000068
Localização física CM.6109/000068
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-02-24/1999-07-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00006
Localização física CC.5999/0006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-04-17/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5999/00005
Localização física CC.5999/0005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00003
Localização física CC.6025/00003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 111/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção sobre a proibição da utilização, armazenagem, produção e transferência de minas anti-pessoal e sobre a sua destruição aberta para assinatura em Otava ...
Datas de produção 1999-01-06/1999-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000005
Localização física CM.6106/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 123/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção para a proteção de bens culturais em caso de conflito armado, adotado em Haia, em 14 de maio de 1954. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 2000-02-14/2000-02-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000057
Localização física CM.6106/000057
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004
Localização física CC.6034/0004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-18/2003-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00007
Localização física CC.6016/0007