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87
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Idioma e escrita

82
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1

Data inicial

34
56

Data final

32
58
Foram encontrados 90 resultados. Página 4 de 9.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002
Localização física CC.6018/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de julho, que aprovou para adesão as emendas do anexo e ao apêndice do anexo Convenção Internacional para a salvagua...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000073
Localização física CM.6106/000073
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º29/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 1992. adotadas pela Resolução MEPC 51 (32) da Organização Marítima Internacional, ao anexo do protocolo de 1978, da conve...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000074
Localização física CM.6105/000074
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º28/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 17 de março de 1989, adotadas pela resolução MEPC 34 (27) do anexo II do protocolo de 1978, relativo à convenção internac...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000072
Localização física CM.6105/000072
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-04-04/2003-08-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6021/00003
Localização física CC.6021/0003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-20/2004-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6026/00004
Localização física CC.6026/0004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-14/1998-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00005
Localização física CC.5991/00005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de compensação previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional para a constituição de um Fundo Internacional para compensação pelos prej...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/00066
Localização física CM.6109/000066
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00002
Localização física CC.6016/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-06-28/2002-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6016/00003
Localização física CC.6016/0003