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87
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Idioma e escrita

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Data inicial

34
56

Data final

32
58
Foram encontrados 90 resultados. Página 3 de 9.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-06-12/2003-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00003
Localização física CC.6022/0003
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º26/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas ao anexo I do protocolo de 1978, da convenção internacional para a prevenção da poluição por navios, 1973 (MARPOL 73/78), ad...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000073
Localização física CM.6105/000073
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-01-26/2006-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00004
Localização física CC.6032/0004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00002
Localização física CC.6025/00002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º27/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 4 de julho de 1991, adotadas pela resolução MEPC 47 (31) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I do protocolo d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000071
Localização física CM.6105/000071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobre o estatu...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000123
Localização física CM.6105/000123
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 30/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a aplicação da Convenção Internacional para a salvaguarda da vida humana no mar (SOLAS) e o respetivo Protocolo. Inclui ficha de distribuição da As...
Datas de produção 2004-04-16/2004-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000005
Localização física CM.6109/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, (C.I.L.C., 1996), aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 49 209, de 26 de agosto d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000062
Localização física CM.6105/000062
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-02/2003-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00002
Localização física CC.6018/0002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 164/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 19/98, de 10 de julho, que aprovava para adesão as emendas do Anexo I do Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a prev...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000074
Localização física CM.6106/000074