Resultados de pesquisa

Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2002-07-04/2003-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00002

Localização física CC.6019/0002

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 46/VIII, que aprova, para ratificação, o IV Protocolo adicional à Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzido efeitos traumát...

Datas de produção 2001-06-07/2001-06-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000018

Localização física CM.6107/000018

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2001-12-21/2002-04-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6014/00005

Localização física CC.6014/0005

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a ratificação da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente, assinada em Nova Iorque ...

Datas de produção 1996-11-05/1996-11-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000007

Localização física CM.6105/000007

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 27/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º27/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 4 de julho de 1991, adotadas pela resolução MEPC 47 (31) da Organização Marítima Internacional, ao anexo I do protocolo d...

Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000071

Localização física CM.6105/000071

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º28/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 17 de março de 1989, adotadas pela resolução MEPC 34 (27) do anexo II do protocolo de 1978, relativo à convenção internac...

Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000072

Localização física CM.6105/000072

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2006-01-26/2006-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6032/00004

Localização física CC.6032/0004

Ver registo
Adicionar à lista

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, (C.I.L.C., 1996), aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 49 209, de 26 de agosto d...

Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000062

Localização física CM.6105/000062

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto do Presidente da República n.º 29/2004, de 25 de junho, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2004-05-07/2004-06-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00002

Localização física CC.6025/00002

Ver registo
Adicionar à lista

Declaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...

Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00009

Localização física CC.6019/0009

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto do Presidente da República n.º 23/2003, de 1 de abril, que ratifica a Convenção consular entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinada em Moscovo em 26 de outubro de 2001, apr...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/VIII

Decreto do Presidente da República n.º 21/2002, de 4 de abril, que ratifica a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, aberta à assinatura no Panamá em 30 de janeiro de 1975,...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM s/ n.º

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 27/98 - MNE

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 28/98 - MNE

Decreto do Presidente da República n.º 50/2006, de 28 de abril, que ratifica a Convenção n.º 175, sobre trabalho a tempo parcial, da Organização Internacional do Trabalho, adotada em Genebra em 24 de ...

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT

Decreto do Presidente da República n.º 29/2004, de 25 de junho, que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à assistência mútua e à cooperação ...

Declaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

Arquivo

Informações

Serviços