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Idioma e escrita

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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 5 resultados.

Documento compostoNota da Prof. Maria Luísa Duarte intitulada "O projeto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e a questão do eventual alargamento da competência da União sobre a plataforma continent...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia da Decisão do Conselho, de 23 de março de 1998, relativa à celebração pela Comunidade europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 10 de dezembro de 1992 e do acordo de 28 de julho de 1994, relativo à aplicação da parte XI da Convenção (98/392/CE); - Convenção d...
Datas de produção 2004-07-29/2004-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5925/000012
Localização física GB.5925/000012
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de assinatura de Memorando sobre ensino do Português no sistema educativo da Galiza, na Real Academia Galega, Corunha, Espanha, a 19 de fevereiro de 2015

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na cerimónia de assinatura de Memorando sobre ensino do Português no sistema educativo da Galiza, na Real Academia Galega, Corunha, Espanha...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-02-19/2015-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000441
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000441
 
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Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA".

Documento compostoAcordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UN...

Processo constituído por um único documento com 22 páginas: o original dos chamados "Acordos de Alvor" assinado - para promulgação - pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicado no D.G. n.º 23 - I Série de 1975/01/28)
Datas de produção 1975-01-28/1975-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1979
Localização física AG.1979
 
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Documento compostoCerimónia da Assinatura do Decreto de Ratificação do Tratado de Adesão dos Países do Alargamento da União Europeia (+ Porto de Honra). 22 de Dezembro de 2003. Palácio de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa, lista de viaturas de Embaixadores / Encarregados de Negócios presentes na cerimónia, lista de países candidatos.
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0208/5740
Localização física CC.5740
 
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Documento simplesOfício do 1.º secretário da R. e B. Sociedade Portuguesa de Beneficiência em São Paulo, Armando Pereira Barbedo, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando a assinatura de tratado de Amizade...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência.
Datas de produção 1953-11-27/1953-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0648
Localização física GB.502/0648
 
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