Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

20
1

Digitalização

20
1

Idioma e escrita

2
1

Data inicial

1
3
4
12
1

Data final

1
3
2
13
2
Foram encontrados 21 resultados. Página 1 de 3.
Contém cópia do Acordo implementado pelos seguintes países participantes: República Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Irlanda Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Suécia, Suíça e Turquia.
Datas de produção 1980-04-20/1980-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4261
Localização física CC.4261
 
Processo que inclui o Acordo de Independência e a Declaração sobre a independência da Guiné-Bissau assinados pelo Presidente da República, António de Spínola.
Datas de produção 1974-08-29/1974-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1976
Localização física AG.1976
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento remetido por telefax.
Datas de produção 2003-09-29/2003-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000006
Localização física CC.6004/000006
 
O processo inclui 3 decretos, assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, pelo Presidente do Ministério e por todos os Ministros, relativos à convocação extraordinária do Congresso da República e das Câmaras Legislativas para apreciação das propostas de Lei sobre a ratificação d...
Datas de produção 1920-03-25/1920-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1338
Localização física AG.1338
 
Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Localização física AG.1910
 
Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República, Mário Soares. O processo de 1989-1990 in...
Datas de produção 1989-05-05/1990-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517
Localização física CC.3517
 
Arquivo de correspondência trocada com o Ministério (e respetivos organismos). Inclui originais recebidos e minutas de ofícios do Secretário da PR, devolvendo decretos de nomeação / exoneração / transferência de membros do Corpo diplomático português e outros, após assinatura do Presidente da Repúbl...
Datas de produção 1948-01-07/1951-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1195
Localização física AG.1195
 
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1992, relativos a nomeação ou exoneração de ministros, secretários de Estado, embaixadores e outros e à ratificação de alguns Tratados e Acordos internacionais.
Datas de produção 1992-02-05/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786
Localização física AG.0786
 
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos à nomeação ou exoneração de membros do Governo, embaixadores de Portugal, ratificação de acordos internacionais, estatutos, altas chefias militares, etc.
Datas de produção 1985-02-23/1989-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780
Localização física AG.0780