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20

Digitalização

19
1

Idioma e escrita

2

Data inicial

1
3
4
12

Data final

1
3
2
13
1
Foram encontrados 20 resultados. Página 1 de 2.
Contém cópia do Acordo implementado pelos seguintes países participantes: República Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, Irlanda Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Suécia, Suíça e Turquia.
Datas de produção 1980-04-20/1980-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4261
Localização física CC.4261
 
Processo que inclui o Acordo de Independência e a Declaração sobre a independência da Guiné-Bissau assinados pelo Presidente da República, António de Spínola.
Datas de produção 1974-08-29/1974-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1976
Localização física AG.1976
 
O processo inclui 3 decretos, assinados pelo Presidente da República, António José de Almeida, pelo Presidente do Ministério e por todos os Ministros, relativos à convocação extraordinária do Congresso da República e das Câmaras Legislativas para apreciação das propostas de Lei sobre a ratificação d...
Datas de produção 1920-03-25/1920-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1338
Localização física AG.1338
 
Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos a nomeações ou exonerações de representantes diplomáticos, ministros, conselheiros de Estado; ratificação de tratados ou convenções internacionais e outros atos da responsabilidade do PR, ao longo do a...
Datas de produção 1994-12-01/1995-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910
Localização física AG.1910
 
Conjunto de documentos de teor jurídico relativos a: - Revisão do Estatuto Orgânico de Macau; - Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau; - Jurisdição do Provedor de Justiça nos atos da Administração Pública do território de Macau; - Ratificação de Acordos Internacionais assinados pelo terri...
Datas de produção 1988-12-07/1995-02-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3809
Localização física CC.3809
 
Processos que incluem os ofícios trocados com a Assembleia da República, com o Gabinete do PM, com a INCM e os respetivos textos, cópia dos respetivos Diários da República de publicação do Decreto e da Resolução e cópia do decreto do Presidente da República, Mário Soares. O processo de 1989-1990 in...
Datas de produção 1989-05-05/1990-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0211/3517
Localização física CC.3517
 
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, relativos à nomeação ou exoneração de membros do Governo, embaixadores de Portugal, ratificação de acordos internacionais, estatutos, altas chefias militares, etc.
Datas de produção 1985-02-23/1989-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780
Localização física AG.0780
 
Processo relativo à preparação e realização da visita do Secretário de Estado da Defesa dos EUA a Lisboa para reuniões com as autoridades portuguesas, incluindo com o Presidente da República, Jorge Sampaio; inclui para além de documentos elaborados ao nível da Assessoria (ARI), cópias de documentos ...
Datas de produção 1996-03-21/1996-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3986
Localização física CC.3986
 
Originais do Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano de 1993, relativos a nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado, embaixadores, ratificação de acordos internacionais e outros.
Datas de produção 1993-01-22/1993-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0788
Localização física AG.0788
 
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, ao longo do ano, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, Diplomatas (Corpo Diplomático nacional), Chefias militares; ratificação de acordos ou convenções internacionais.
Datas de produção 1991-01-18/1991-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784
Localização física AG.0784