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461
84

Idioma e escrita

84
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1

Data inicial

11
268
115
36
30
85

Data final

6
210
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30
86
Foram encontrados 545 resultados. Página 54 de 55.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 368/97 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que define os princípios a observar no processo de concurso para ingresso e acesso na carreira da Polícia Marítima (PM). Inclui Ficha de distribuição da Asse...
Datas de produção 1997-10-09/1997-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000044
Localização física CM.6105/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 162/97 - MEPAT, relativo a Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de utilização do espetro radioelétrico pelas estações de radiocomunicações do serviço móvel marítimo e do serviço móvel marítimo p...
Datas de produção 1997-06-19/1997-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000026
Localização física CM.6105/000026
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 434/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 434/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o regime de aposentação e do pessoal militarizado da Marinha. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha ...
Datas de produção 2005-11-09/2005-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000061
Localização física CM.6109/000061
 
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Documento compostoManuel Maria Sarmento Rodrigues (Capitão-de Mar-e-Guerra; Governador da Província da Guiné; Ministro do Ultramar; Deputado à Assembleia Nacional)

Condecoração com a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial (Decreto de concessão publicado em D.G. de 12 de junho de 1957)
Datas de produção 1957-01-07/1957-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201244
Localização física CH.D21244
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 95/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 95/2005 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 193/81, de 8 de julho, que define o estatuto dos navios e embarcações da Marinha que, pelas suas características, não devam ser considera...
Datas de produção 2005-06-02/2005-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000042
Localização física CM.6109/000042
 
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Documento compostoVisitas ao Ramo. 1 - EMGFA, 2 - Marinha. 1996-1999

Documentação referente à organização de visitas, nomeadamente programas, memorandos referentes às cerimónias militares e correspondência diversa, referente à organização dos diversos eventos: Estado-Maior General das Forças Armadas - 16 abril 1996 Marinha: - Visita à Base Naval de Lisboa - 30 abri...
Datas de produção 1996-04-04/1999-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0201/5326
Localização física CM.5326
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde, Anildo Morais, com a Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar, numa cerimónia a bordo da fragata NRP “Álvares Cabral”, atracada no Porto do Mindelo na ilha de são Vicente, a 11 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, condecora o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde, Anildo Morais, com a Grã-Cruz da Medalha...

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia, inserida no Programa das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Cabo Verde, estiveram presentes o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, os Primeiros-Ministros de Portugal e de Cabo Verde, António Costa e Ulisses Correia e Silv...
Datas de produção 2019-06-11/2019-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005889
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005889
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 108/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Notas manuscritas relacionadas com este processo; - Comentário ao Decreto-Lei pela Força ...
Datas de produção 1999-04-30/1999-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000018
Localização física CM.6106/000018
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 106/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 106/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento aplicável aos portos nacionais. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000060
Localização física CM.6105/000060
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 402/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/1103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro de 2003, que altera a Diretiva n.º ...
Datas de produção 2005-10-24/2005-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000054
Localização física CM.6109/000054
 
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