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Foram encontrados 3 resultados.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que define o quadro legal do exercício da pesca dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 2000-08-25/2000-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000083
Localização física CM.6106/000083
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 123/2004 - MAPF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 123/2004 - MAPF, relativo ao diploma que define condicionalismos ao exercício da pesca lúdica em águas interiores não marítimas sob jurisdição da Autoridade Marítima, águas interiores marítimas e águas oc...
Datas de produção 2005-03-03/2005-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000040
Localização física CM.6109/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 111/2005 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 111/2005 - MADRP, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, que define o quadro legal da pesca dirigida a espécies marinhas, vegetais e animais, com fins lúdicos, em...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000044
Localização física CM.6109/000044
 
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