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Foram encontrados 15 resultados. Página 2 de 2.

Documento simplesCarta do Presidente da Estoril Sol, Mário Assis Ferreira, ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Manuel Nunes Liberato

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da Estoril Sol, Mário Assis Ferreira, ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Manuel Nunes Liberato, agradecendo a sua carta relacionada com as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e considerando gratificante a cedência de três...
Datas de produção 2009-07-22/2009-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6244/000010
Localização física GB.6244/0000010
 
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Documento simplesRecomendação do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Lisboa à Câmara Municipal de Lisboa que proceda à elaboração de um instrumento de planeamento a submeter na Assembleia que possibilite uma...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-10-03/2002-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000001
Localização física GB.5921/000001
 
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Documento simplesNota do Assessor A. Mendonça Pinto, intitulada "Apreciação do Decreto-Lei que define as normas aplicáveis à instalação de um segundo casino integrado na zona do jogo do Estoril", que, sendo idêntico a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-01-14/2003-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000012
Localização física GB.5921/000012
 
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Documento compostoCópia de carta manuscrita de Jorge Fausto Figueiredo ao Presidente da República, Jorge Sampaio, dando conhecimento de ação judicial no Supremo Tribunal de Justiça, na qual a Sociedade Acor Corporation...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui em anexo o recurso contencioso e respetiva resposta do governo.
Datas de produção 2002-05-02/2002-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000003
Localização física GB.5921/000003
 
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Documento simplesComunicação ao Governo do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o sentido da não promulgação do decreto registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o n.º 188/2002, relativo à autoriz...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5921/000011
Localização física GB.5921/000011
 
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