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Foram encontrados 3 resultados.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 143/2002 - MAOT, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro e procede à redefinição dos limites da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo, alterando o Decreto-Lei n.º...
Datas de produção 2002-04-05/2002-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000052
Localização física CM.6107/000052
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 52/2002 - MCOTA, relativo a diploma que suspende a vigência do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 140/2002, de 20 de maio, que altera o Decreto-Lei n.º 280/94, de 5 de novembro, e procede à redefinição dos lim...
Datas de produção 2002-07-30/2002-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000053
Localização física CM.6107/000053
 
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Documento simplesCarta do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cravinho, dirigida à Comissária Monika Wulf-Mathies, em resposta à sua carta de 13 de fevereiro de 1998, esclare...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-02-27/1998-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6000/000039
Localização física CC.6000/000039
 
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