Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

80
3

Digitalização

82
1

Idioma e escrita

69

Data inicial

35
48

Data final

35
48
Foram encontrados 83 resultados. Página 9 de 9.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 74/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 1999/63/CE, do Conselho, de 21 de junho de 1999, respeitante ao Acordo Europeu relativo à organização do tem...
Datas de produção 2003-06-02/2003-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000019
Localização física CM.6108/000019
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 504/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios,1973 (MARPOL 73/78) adotadas pela Resolução MEPC.115(51) da Organizaç...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000065
Localização física CM.6109/000065
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 506/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas aos limites de responsabilidade previstos no Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos prejuízos devidos à poluição po...
Datas de produção 2005-12-12/2005-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000067
Localização física CM.6109/000067
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en