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Data inicial

35
48

Data final

35
48
Foram encontrados 83 resultados. Página 5 de 9.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA). Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 1998-10-21/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000118
Localização física CM.6105/000118
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 123/2004 - MAPF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 123/2004 - MAPF, relativo ao diploma que define condicionalismos ao exercício da pesca lúdica em águas interiores não marítimas sob jurisdição da Autoridade Marítima, águas interiores marítimas e águas oc...
Datas de produção 2005-03-03/2005-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000040
Localização física CM.6109/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobre o estatu...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000123
Localização física CM.6105/000123
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 105/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 90/70/CE, do Conselho, de 11 de dezembro de 1997, que estabelece um regime de segurança harmonizado para o...
Datas de produção 2000-07-11/2000-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000077
Localização física CM.6106/000077
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para o ordem jurídica interna a Diretiva 87/41/CE do Conselho, de 18 de junho, relativa ao registo das pessoas que viagem em navios de passageiros. Inc...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000047
Localização física CM.6106/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o regime disciplinar da Polícia Marítima (PM), com propostas de alteração. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1999-02-15/1999-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000010
Localização física CM.6106/000010
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES, relativo ao diploma que regula a atividade marítimo-turística, revogando os Decretos-Lei n.ºs 564/80, de 6 de dezembro e 200/88, de 31 de maio e a Portaria n.º 59/88, de 28 de janeiro. Inc...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000038
Localização física CM.6107/000038
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC

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Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º DL 498/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que estabelece o novo regime jurídico aplicável à cabotagem marítima. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, com o respetivo Parecer; - Ficha d...
Datas de produção 2005-12-09/2005-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000064
Localização física CM.6109/000064
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola de Autoridade Marítima (EAM). Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Cas...
Datas de produção 1999-02-22/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000009
Localização física CM.6106/000009
 
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