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Data inicial

35
48

Data final

35
48
Foram encontrados 83 resultados. Página 5 de 9.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 21/99 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola de Autoridade Marítima (EAM). Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Cas...
Datas de produção 1999-02-22/1999-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000009
Localização física CM.6106/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 89/998 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que estabelece normas a aplicar aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar em território nacional ou a instalar em embarcações nacionais sujeitas a cer...
Datas de produção 1999-04-12/1999-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000013
Localização física CM.6106/000013
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 79/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 79/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que aprova o regulamento sobre construção e modificação das embarcações de pesca de comprimento entre perpendiculares inferiores a 12 metros. Inclui Ficha...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000065
Localização física CM.6105/000065
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 301/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 301/99 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que cria as tabelas gerais de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na P...
Datas de produção 1999-07-02/1999-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000027
Localização física CM.6106/000027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 639/99 - MEPAT, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para o ordem jurídica interna a Diretiva 87/41/CE do Conselho, de 18 de junho, relativa ao registo das pessoas que viagem em navios de passageiros. Inc...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000047
Localização física CM.6106/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Náutica de Recreio. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2004-04-26/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000008
Localização física CM.6109/000008
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regulamento e taxas do Instituto Marítimo-Portuário. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000011
Localização física CM.6107/000011
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 394/2001 - MES, relativo ao diploma que regula a atividade marítimo-turística, revogando os Decretos-Lei n.ºs 564/80, de 6 de dezembro e 200/88, de 31 de maio e a Portaria n.º 59/88, de 28 de janeiro. Inc...
Datas de produção 2002-01-04/2002-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000038
Localização física CM.6107/000038
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional as Diretivas 2001/105/CE e 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente de 19 de dezembro de...
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000041
Localização física CM.6108/000041
 
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