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Data inicial

35
48

Data final

35
48
Foram encontrados 83 resultados. Página 4 de 9.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 438/98 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que aprova o estatuto da Escola Superior de Tecnologias Navais (ESTNA). Inclui filha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 1998-10-21/1998-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000118
Localização física CM.6105/000118
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, (C.I.L.C., 1996), aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 49 209, de 26 de agosto d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000062
Localização física CM.6105/000062
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 439/98 - MDN, relativo a Decreto-Lei que altera os anexos I e III ao Decreto-Lei n.º 199/93, de 3 de junho, que define a composição e funcionamento dos Conselhos de Classe da Marinha. Inclui filha de dist...
Datas de produção 1998-10-16/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000117
Localização física CM.6105/000117
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 43/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividades dos transportes marítimos. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000061
Localização física CM.6105/000061
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 105/VII, que aprova, para ratificação, a Convenção e o Protocolo adicional entre os Estados partes do Tratado do Atlântico Norte e os outros Estados que participam na parceria para a paz sobre o estatu...
Datas de produção 1998-11-26/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000123
Localização física CM.6105/000123
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 91/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o estatuto legal do navio. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000063
Localização física CM.6105/000063
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 161/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 21/98, de 10 de julho, que aprovou para adesão as emendas do anexo e ao apêndice do anexo Convenção Internacional para a salvagua...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000073
Localização física CM.6106/000073
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH

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Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 286/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/196/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de dezembro de 2001, relativa à aplicação aos navios...
Datas de produção 2003-09-11/2003-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000031
Localização física CM.6108/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 44/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 44/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da atividade dos transportes com embarcações de tráfego local. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assunto...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000064
Localização física CM.6105/000064
 
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