Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

80
3

Digitalização

82
1

Idioma e escrita

69

Data inicial

35
48

Data final

35
48
Foram encontrados 83 resultados. Página 4 de 9.

Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Nuno Bragança, sobre o registo da PCM n.º D 501/2005 - MOPTC, relativo ao diploma que aprova as emendas ao Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar, 1972, adotadas em 29 de novembro de 2001 pela Resolução A.910 (22). Inclui: - Ficha de distrib...
Datas de produção 2005-11-28/2005-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000062
Localização física CM.6109/000062
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 167/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 167/2004 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 35570, de 1 de abril de 1946, que concedeu à empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA, o direito de ocupação de uma parcela de ter...
Datas de produção 2005-02-18/2005-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000035
Localização física CM.6109/000035
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 91/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 98/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o estatuto legal do navio. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil
Datas de produção 1998-04-20/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000063
Localização física CM.6105/000063
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 540/2000 - MES, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regulamento e taxas do Instituto Marítimo-Portuário. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa...
Datas de produção 2001-02-16/2001-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000011
Localização física CM.6107/000011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 164/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 164/2000 - MES, relativo ao Decreto governamental que altera o Decreto n.º 19/98, de 10 de julho, que aprovava para adesão as emendas do Anexo I do Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a prev...
Datas de produção 2000-07-06/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000074
Localização física CM.6106/000074
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 66/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que regulamenta a Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, (C.I.L.C., 1996), aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 49 209, de 26 de agosto d...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000062
Localização física CM.6105/000062
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 346/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional as Diretivas 2001/105/CE e 2002/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, respetivamente de 19 de dezembro de...
Datas de produção 2003-11-25/2003-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000041
Localização física CM.6108/000041
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o regime disciplinar da Polícia Marítima (PM), com propostas de alteração. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1999-02-15/1999-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000010
Localização física CM.6106/000010
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 189/IX, relativo ao diploma que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas Inclui o Parecer, ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de regist...
Datas de produção 2004-07-20/2004-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000026
Localização física CM.6109/000026
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 417/2004 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que aprova o Regulamento da Náutica de Recreio. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2004-04-26/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000008
Localização física CM.6109/000008
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en