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Data inicial

35
48

Data final

35
48
Foram encontrados 83 resultados. Página 3 de 9.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 467/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 467/99 - MDN, relativo a alteração do Decreto-Lei 15/94, de 22 de janeiro, que criou o sistema nacional de busca e salvamento marítimo, e o Decreto-Lei 235/95, de 30 de setembro, que criou o sistema nacio...
Datas de produção 1999-09-23/1999-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000041
Localização física CM.6106/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...
Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033
Localização física CM.6108/000033
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei n.º 200/98, de 10 de julho, que aprovou o Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos Nacionais. Inclui a ficha de distribuição da Asses...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000046
Localização física CM.6106/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera o artigo 19.º e adita o artigo 23-A, ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias. Inclui filha de distribuição...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000096
Localização física CM.6105/000096
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 48/2005 - MAOTDR, relativo ao Decreto-Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 44/2004, de 18 de agosto, que define o regime jurídico da assistência nos locais destinados a banhistas. Inclui: - P...
Datas de produção 2005-03-24/2005-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000041
Localização física CM.6109/000041
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 82/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 82/2004 - MDN, relativo ao diploma que regula a remoção de destroços de navios encalhados e afundados. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos; - Ficha de regis...
Datas de produção 2005-02-24/2005-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000037
Localização física CM.6109/000037
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 115/2002 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que cria o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos por fusão do Instituto Marítimo Portuário, do Instituto Portuário do Norte, do Instituto Portuário do C...
Datas de produção 2002-10-08/2002-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000059
Localização física CM.6107/000059
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN, que altera os artigos 78.º, n.º 2, alínea a), e 120.º, n.º 1, alínea a) e b), do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias (RGC). Inclui a fich...
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000081
Localização física CM.6106/000081
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa C...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000067
Localização física CM.6105/000067
 
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