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Data inicial

35
48

Data final

35
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Foram encontrados 83 resultados. Página 2 de 9.

Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na conferência sobre a Estratégia Marítima da União Europeia para a Região Atlântica

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na conferência sobre a Estratégia Marítima da União Europeia para a Região Atlântica, no Centro de Congressos de Lisboa, em 28 de novembro de 2011.
Datas de produção 2011-11-28/2011-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6204/000026
Localização física GB.6204/000026
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000055
Localização física CM.6105/000068
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 80/98 - MEPAT, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima. Inclui Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa C...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000067
Localização física CM.6105/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera o artigo 19.º e adita o artigo 23-A, ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias. Inclui filha de distribuição...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000096
Localização física CM.6105/000096
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 614/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei n.º 200/98, de 10 de julho, que aprovou o Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos Nacionais. Inclui a ficha de distribuição da Asses...
Datas de produção 1999-10-25/1999-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000046
Localização física CM.6106/000046
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 466/99 - MEPAT, relativo ao diploma (D.L.) que altera o Decreto-Lei nº 329/95, de 9 de dezembro, que aprova o regulamento na Náutica de Recreio. Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000048
Localização física CM.6106/000048
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN, que altera os artigos 78.º, n.º 2, alínea a), e 120.º, n.º 1, alínea a) e b), do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias (RGC). Inclui a fich...
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000081
Localização física CM.6106/000081
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 174/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que transfere para o Governo da Região Autónoma dos Açores as atribuições e competências relativas à pilotagem dos portos e barras até agora exercidas pelo Governo ...
Datas de produção 2000-06-23/2000-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000067
Localização física CM.6106/000067
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 424/2001 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações a aplicar nas áreas sob jurisdição das autoridades marítimas. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Ass...
Datas de produção 2002-01-18/2002-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000044
Localização física CM.6107/000044
 
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