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Foram encontrados 28 resultados. Página 1 de 3.

Documento compostoOrdem Nacional do Mérito, do Brasil - Decretos e Regulamentos

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém reprodução do Decreto n.º 21.854 de 26 de setembro sobre a aprovação e execução do Regulamento da Ordem Nacional de Mérito, do Brasil. Legislação; imagens pormenorizadas a cores, a saber: Grã-Cruz; Grã-Cruz e Grande Oficial; Grande Oficial e Comendador; medalha; colar privativo do Grão-Mestre...
Datas de produção 1946-09-04/1946-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4473
Localização física CC.4473
 
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Documento compostoLegislação referente às Ordens Honoríficas Portuguesas

Inclui: - 1 capa com recolha de legislação publicada relativa às Ordens Honoríficas Portuguesas: Lei Orgânica - Decreto-Lei n.º 44 721, de 24 de novembro de 1962 (publicado no D.G. n.º 271 - I Série, de 24 de novembro de 1962) e suas alterações; Regulamento - Decreto n.º 45 498, de 28 de dezembro de...
Datas de produção 1962-11-24/1965-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/1239
Localização física CH.1239
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 284/97 - MNE, que aprova o Regulamento do trabalho que regula as relações de trabalho entre as forças dos Estados Unidos da América nos Açores e os seus trabalhadores portugueses. Inclui Ficha de distribu...
Datas de produção 1997-08-21/1997-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000040
Localização física CM.6105/000040
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respetivo Regulamento

Processo constituído por conjunto de documentos (relatório, projeto de lei orgânica e projeto de regulamento) apresentados pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas em 1977.
Datas de produção 1977-02-24/1983-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/3974
Localização física CH.3974
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 298/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera o artigo 19.º e adita o artigo 23-A, ao Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias. Inclui filha de distribuição...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000096
Localização física CM.6105/000096
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN, que altera os artigos 78.º, n.º 2, alínea a), e 120.º, n.º 1, alínea a) e b), do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias (RGC). Inclui a fich...
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000081
Localização física CM.6106/000081
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Contém documentação relativa à reforma das Ordens Honoríficas Portuguesas, a saber: - Parecer do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do valor, Lealdade e Mérito, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem ...
Datas de produção 1950-08-17/1961-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0206/4482
Localização física AG.4482
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 233/2000 - MDN, que aprova o Regulamento da lei do Serviço Militar, aprovado pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regi...
Datas de produção 2000-09-20/2000-10-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000085
Localização física CM.6106/000085
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 32/99 - MES, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 98/25/CE do Conselho, de 27 de abril e as Diretivas n.ºs 98742/CE e 1999/97/CE, ambas da Comissão e respetiva...
Datas de produção 2000-06-20/2000-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000066
Localização física CM.6106/000066
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 54/2003 - PCM

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 54/2003 - PCM, relativo a diploma que altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 71-A/86, de 15 de dezembro. Inclui Parecer, ficha de distribuição da A...
Datas de produção 2003-04-03/2003-04-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000012
Localização física CM.6108/000012
 
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