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Data final

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Foram encontrados 6 resultados.

Documento compostoOrdem Nacional do Mérito, do Brasil - Decretos e Regulamentos

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém reprodução do Decreto n.º 21.854 de 26 de setembro sobre a aprovação e execução do Regulamento da Ordem Nacional de Mérito, do Brasil. Legislação; imagens pormenorizadas a cores, a saber: Grã-Cruz; Grã-Cruz e Grande Oficial; Grande Oficial e Comendador; medalha; colar privativo do Grão-Mestre...
Datas de produção 1946-09-04/1946-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4473
Localização física CC.4473
 
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Documento compostoLegislação referente às Ordens Honoríficas Portuguesas

Inclui: - 1 capa com recolha de legislação publicada relativa às Ordens Honoríficas Portuguesas: Lei Orgânica - Decreto-Lei n.º 44 721, de 24 de novembro de 1962 (publicado no D.G. n.º 271 - I Série, de 24 de novembro de 1962) e suas alterações; Regulamento - Decreto n.º 45 498, de 28 de dezembro de...
Datas de produção 1962-11-24/1965-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/1239
Localização física CH.1239
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas e do respetivo Regulamento

Processo constituído por conjunto de documentos (relatório, projeto de lei orgânica e projeto de regulamento) apresentados pela Comissão de Revisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas em 1977.
Datas de produção 1977-02-24/1983-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/3974
Localização física CH.3974
 
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Documento compostoRevisão da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Contém documentação relativa à reforma das Ordens Honoríficas Portuguesas, a saber: - Parecer do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do valor, Lealdade e Mérito, sobre as alterações a introduzir na revisão do Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas; - Parecer do Conselho da Ordem ...
Datas de produção 1950-08-17/1961-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0206/4482
Localização física AG.4482
 
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Documento compostoAssociação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve

Contém documentação, parte são cópias, relativa à publicação de decreto regulador de concessão de crédito à exportação de serviços turísticos. Inclui diversas exposições sobre o assunto; telexes e cópias de telegramas; legislação; cópias de circulares. Contém informação do Gabinete Económico-Social ...
Datas de produção 1977-01-20/1978-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2074
Localização física CC.2074
 
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Documento compostoNotas e Pareceres - Secretário-Geral das Ordens

Arquivo de notas informativas e pareceres (originais ou cópias) emanadas do Secretário-Geral das Ordens Honoríficas, José Vicente de Bragança, relativos a questões relacionadas com a atribuição de condecorações, condições de agraciamento, procedimento relativo a propostas, aprovação pelos respetivos...
Datas de produção 1988-09-27/1995-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459
Localização física AG.5459
 
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