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Níveis de descrição

1
13
45

Digitalização

56
3

Idioma e escrita

45
1
1
1

Data inicial

52
7

Data final

49
9
Foram encontrados 59 resultados. Página 1 de 6.

Unidade de instalaçãoConstituição Europeia + referendo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926
Localização física GB.5926
 
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Documento compostoComunicado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados informando que a Alta Comissária, Madame Ogata, exprimiu extrema inquietude para com os Timorenses que fugiram na sequência de viol...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Telegrama da Missão Permanente de Portugal em Genebra ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relatando telefonema da Comissária dos Direitos Humanos, Mary Robinson, manifestando preocupação com a situação em Timor-leste, em 7 de setembro de 1999; - Comunicado de ...
Datas de produção 1999-09-06/1999-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000002
Localização física GB.5955/000002
 
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Documento simplesDocumento de Jorge Miranda intitulado "A 'Constituição Europeia' e a ordem jurídica portuguesa"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000002
Localização física GB.5926/000002
 
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Documento simplesComunicação ao país de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da convocação do referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Lisboa, 28 de Abril de 1998

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Inclui uma versão anotada pelo Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/003
Localização física GB.5670/003
 
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Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República da Irlanda, Mary McAleese

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República da Irlanda, Mary McAleese, pelos resultados do referendo sobre o Tratado de Lisboa, em 3 de outubro de 2009. Inclui a mensagem publicada no sítio da Presidência da República.
Datas de produção 2009-10-03/2009-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000070
Localização física GB.6239/000070
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na sessão de abertura da Grande Conferência sobre Europa, no Pátio da Galé em Lisboa, a 21 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na sessão de abertura da Grande Conferência sobre Europa, no Pátio da Galé em Lisboa, a 21 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-21/2016-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007750
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007750
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando saudações ao povo timorense por ocasião do primeiro aniversário da consulta popular no território

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Datas de produção 2000-08-30/2000-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000018
Localização física GB.5955/000018
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião do primeiro referendo da democracia portuguesa, sobre a interrupção voluntária da gravidez

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06/1998-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000113
Localização física GB.5965/000113
 
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Documento simplesNota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001
Localização física GB.5945/000001
 
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Documento simplesDeclaração sobre o referendo sobre a Regionalização. 8 novembro 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-08/1998-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/008
Localização física GB.5670/008
 
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