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Data final

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Foram encontrados 24 resultados. Página 2 de 3.

Documento simplesMensagem de apelo ao voto, na véspera do referendo sobre a despenalização interrupção voluntária da gravidez. Dia 27 de Junho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia fotocopiada.
Datas de produção 1998-06-27/1998-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/004
Localização física GB.5670/004
 
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Documento simplesDeclaração sobre os resultados da consulta [em Timor-Leste]. 4 de Setembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/021
Localização física GB.5670/021
 
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Documento simplesNota de Jorge Novais intitulada "A ratificação por Portugal do Tratado que institui uma Constituição para a Europa, a revisão constitucional e o referendo"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000004
Localização física GB.5926/000004
 
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Declarações do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o referendo em Timor-Leste, a 4 de setembro de 1999

Documento compostoDeclarações do Presidente da República, Jorge Sampaio, sobre o referendo em Timor-Leste, a 4 de setembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República Jorge Sampaio, acompanhado pelo Primeiro-ministro, António Guterres, pelo Chefe da Casa Militar, António Franco, pelo Assessor Manuel de Magalhães e Silva, pelo Chefe de Gabinete do Presidente, Lídio de Magalhães, pelo Assessor de imprensa, António Manuel dos Santos, entre ...
Datas de produção 1999-09-04/1999-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001666
Localização física Cx.12, F.032; F.033
 
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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à mesa de voto para exercer o direito de voto no Referendo sobre a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, a 11 de fevereiro de 2007

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à mesa de voto para exercer o direito de voto no Referendo sobre a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, a 11 de fevereiro d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-02-11/2007-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003078
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003078
 
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Documento compostoCarta de Gregorio Peces-Barba ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando um Manifesto da Universidade Carlos II da Madrid a favor de um referendo livre e imparcial em Timor-Leste intitulado "...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-26/1999-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000005
Localização física GB.5955/000005
 
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Documento compostoComunicado do Presidente do Conselho Diretivo da OIKOS, Luís de França, intitulado "Na Indonésia está em curso u, genocídio de Timorenses" relatando a violência ocorrida no território

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-27/1999-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000003
Localização física GB.5955/000003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Reitor da Universidade Carlos III, Gregorio Peces Barba, agradecendo a pronta resposta ao seu pedido a respeito de Timor, através do manife...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-08-20/1999-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000274
Localização física GB.5973/000274
 
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Documento compostoFax da Presidência da República, enviando para retroversão o texto intitulado "Projeto de mensagem telegráfica dirigida pelo Presidente da República Portuguesa a Chefes de Estado estrangeiros, por oca...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-09-07/1999-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000011
Localização física GB.5955/000011
 
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Documento compostoTribunal Constitucional - "[Criação de] Vagas adicionais [no Acesso] ao Ensino Superior"

Dossier relativo ao pedido dirigido ao Tribunal Constitucional para apreciação da constitucionalidade do Decreto n.º 58/VII, aprovado em 31 de outubro de 1996 pela Assembleia da República. Inclui pareceres jurídicos sobre o diploma, cópia dos projetos legislativos dos partidos da oposição, informaçõ...
Datas de produção 1996-09-26/1996-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056
Localização física GB.5056
 
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