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1
13
71

Digitalização

56
29

Idioma e escrita

71
2
1
1
1

Data inicial

52
33

Data final

49
35
Foram encontrados 85 resultados. Página 1 de 9.

Unidade de instalaçãoConstituição Europeia + referendo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926
Localização física GB.5926
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na sessão de abertura da Grande Conferência sobre Europa, no Pátio da Galé em Lisboa, a 21 julho 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa na sessão de abertura da Grande Conferência sobre Europa, no Pátio da Galé em Lisboa, a 21 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-07-21/2016-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007750
Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007750
 
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Documento simplesNota do Assessor António Manuel intitulada "Explicação da promulgação da lei orgânica do referendo sem envio ao Tribunal Constitucional"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-17/1998-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5945/000001
Localização física GB.5945/000001
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando saudações ao povo timorense por ocasião do primeiro aniversário da consulta popular no território

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-08-30/2000-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000018
Localização física GB.5955/000018
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente de República, Jorge Sampaio, por ocasião do primeiro referendo da democracia portuguesa, sobre a interrupção voluntária da gravidez

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06/1998-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000113
Localização física GB.5965/000113
 
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Documento simplesDeclaração sobre o referendo sobre a Regionalização. 8 novembro 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-11-08/1998-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/008
Localização física GB.5670/008
 
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Documento simplesComunicação ao país de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da convocação do referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Lisboa, 28 de Abril de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui uma versão anotada pelo Presidente Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-04-28/1998-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/003
Localização física GB.5670/003
 
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Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República da Irlanda, Mary McAleese

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Presidente da República da Irlanda, Mary McAleese, pelos resultados do referendo sobre o Tratado de Lisboa, em 3 de outubro de 2009. Inclui a mensagem publicada no sítio da Presidência da República.
Datas de produção 2009-10-03/2009-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000070
Localização física GB.6239/000070
 
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Documento compostoComunicado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados informando que a Alta Comissária, Madame Ogata, exprimiu extrema inquietude para com os Timorenses que fugiram na sequência de viol...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Telegrama da Missão Permanente de Portugal em Genebra ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relatando telefonema da Comissária dos Direitos Humanos, Mary Robinson, manifestando preocupação com a situação em Timor-leste, em 7 de setembro de 1999; - Comunicado de ...
Datas de produção 1999-09-06/1999-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5955/000002
Localização física GB.5955/000002
 
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Documento simplesDocumento de Jorge Miranda intitulado "A 'Constituição Europeia' e a ordem jurídica portuguesa"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000002
Localização física GB.5926/000002
 
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